A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) publicou mais três chamamentos públicos destinados à expansão do programa SuperAção SP, iniciativa voltada a romper o ciclo da pobreza.
O foco do programa é garantir a autonomia de famílias em situação de vulnerabilidade por meio de inclusão no mundo do trabalho.
Os editais para a realização de parcerias com OSCs (Organizações da Sociedade Civil) preveem a contratação de 1.119 agentes do programa e seus supervisores.
As vagas deverão atender a um total estimado de 30.110 famílias em situação de vulnerabilidade, distribuídas entre municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Campinas e Sorocaba e a capital paulista.
Distribuição dos agentes
Conforme os editais publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo na sexta-feira (3), a SEDS estima a contratação de 603 agentes do SuperAção SP para a capital, que irão atender até 16.068 famílias ao longo da execução.
Para a região metropolitana, serão 389 agentes e 10.622 famílias, enquanto Campinas e Sorocaba receberão 127 profissionais de campo para 3.420 famílias.
O prazo para o recebimento de propostas começa no dia 6 de outubro e termina em 4 de novembro. As inscrições podem ser feitas pelo Portal de Parcerias do Governo de São Paulo, com a publicação dos resultados definitivos prevista para 8 de dezembro.
O prazo de vigência das parcerias é de 32 meses e as OSCs que tiverem as propostas técnicas escolhidas serão responsáveis pela seleção e contratação dos profissionais.
Três módulos
O modelo de atendimento seguirá três módulos complementares:
Proteger, que visa garantir o acesso das famílias às políticas públicas disponíveis na região;
Desenvolver, com foco em educação e capacitação profissional;
Incluir, voltado à inserção efetiva no mercado de trabalho por meio do emprego formal ou do empreendedorismo.
A iniciativa integra a implantação da Lei nº 18.176/2025, que instituiu o SuperAção SP no Estado, voltado à redução da pobreza e desigualdade social por meio de acompanhamento domiciliar e articulação de acesso a políticas públicas e mundo do trabalho.
Com essa etapa, o Governo de SP reforça o caráter inovador do programa, ao estruturar um atendimento territorializado e contínuo, integrando Estado, municípios e sociedade civil em torno da autonomia das famílias.
Trabalho dos agentes
Os primeiros agentes do SuperAção SP chegaram na semana passada a oito municípios paulistas, marcando o início da fase operacional do programa em Barueri, Cabreúva, Campinas, Embu das Artes, Itaquaquecetuba, Paulínia, São Roque e São Vicente.
Eles irão elaborar planos de desenvolvimento individualizados em conjunto com as famílias, além de conectá-las aos serviços e oportunidades de emprego e renda, apoiando-as no caminho rumo à autonomia.
O trabalho é calcado na busca ativa das famílias em situação de vulnerabilidade social já inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os agentes irão bater à porta dessas famílias, que não precisarão se deslocar até uma unidade de assistência social para serem atendidas.
Cada profissional acompanhará as famílias realizando visitas semanais, quinzenais ou mensais, de acordo com a necessidade de cada caso.
O ponto central desse processo é o Plano de Desenvolvimento Familiar (PDF), um documento construído junto com a família, que traça metas, objetivos e ações para cada integrante, com foco na inclusão produtiva, fortalecimento dos vínculos comunitários e acesso a direitos básicos.
SuperAção
O SuperAção SP é um programa inédito, integrado e intersetorial com o objetivo de dar condições para que famílias vulneráveis tenham apoio e acesso às oportunidades para a efetiva superação da pobreza no estado de São Paulo.
Trata-se de uma jornada completa e estruturada, que leva à emancipação e à autonomia dessa população. O SuperAção SP integra ações de proteção social, capacitação profissional e inclusão no mundo do trabalho, em parceria com os municípios.
As famílias são selecionadas pelo CadÚnico e acompanhadas por agentes sociais por até dois anos, com planos personalizados, auxílios financeiros, bonificações por metas e acesso a políticas públicas de assistência social, educação, saúde, habitação e geração de renda.
O programa avaliou mais de 60 experiências internacionais bem-sucedidas e foi construído com apoio de especialistas globais ao longo de um ano.
Será estruturado em ondas, atendendo, nessa primeira etapa, 105 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios variam conforme a etapa e podem chegar a R$ 10,4 mil por família ao longo do percurso.
