Gilson de Souza (DEM) deve nomear, ainda esta semana, seu secretário de Negócios Jurídicos. Aliás, são grandes as chances de ser uma secretária. A favorita é advogada Marcela Francisco. A intenção do prefeito é “fiscalizar” e enquadrar a atuação de sua Procuradoria Jurídica.
O advogado Denílson de Carvalho, favorito de Gilson de Souza (DEM) para assumir o cargo de secretário de Negócios Jurídicos de Franca, cargo recém-criado na administração municipal, não aceitou o convite feito pelo prefeito.
O advogado teria feito a recusa diretamente ao prefeito e justificado com a incompatibilidade de horários que teria de cumprir na Prefeitura com as atividades que mantém em seu escritório de advocacia. Denílson Carvalho já exerceu essa função comissionada no governo de Gilmar Dominici (PT), entre 2003 e 2004.
Denílson foi o defensor de Gilson de Souza na Comissão Processante, recentemente encerrada, que foi instaurada para apurar denúncias de favorecimento a uma construtora de Ribeirão Preto e contava com plena confiança do prefeito.
Com a desistência de Denílson, a favorita para se tornar secretária é a também advogada Marcela Francisco, que atualmente ocupa o setor de projetos, no gabinete de Gilson de Souza.
O futuro secretário, ou secretaria, terá de fiscalizar o trabalho realizado pelos procuradores municipais, que não têm mantido um bom relacionamento ruim com o prefeito.
Em especial após os depoimentos de Eduardo Campanaro e Alexandre Trancho na Comissão Processante da Câmara, comprometedores para Gilson de Souza.
Marcela já exerceu a função de coordenadora de Negócios Jurídicos, mas sua nomeação foi contestada pelo Ministério Público, uma vez que ela era funcionária comissionada e não procuradora de carreira, como determina a Lei Federal e a Constituição do Estado de São Paulo, e ela acabou exonerada do cargo.
Gilson decidiu então mudar as atribuições do já criado cargo de secretário de Negócios Jurídicos, dando poderes para que o responsável pela pasta exerça o papel de chefe de todo o setor jurídico da Prefeitura e, consequentemente, dos 11 procuradores concursados.
A alteração das atribuições do cargo não foi bem digeridas pelos procuradores, o que poderá influenciar no relacionamento entre eles e o novo chefe e foi contestada pela OAB de Franca e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais.
