Com o objetivo de evitar episódios críticos de poluição do ar, uma operação conjunta da Cetesb, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Polícia Militar parou cerca de 34 mil veículos a diesel em 22 pontos de fiscalização nas principais rodovias e avenidas do estado.
O 3º Megacomando registrou inconformidade em 2,44% dos veículos, resultando na aplicação de 771 multas.
Nos últimos anos o percentual de veículos a diesel emitindo fumaça preta em excesso no estado de São Paulo caiu em mais de 30%, e atualmente verifica-se uma desconformidade de até 8% na região metropolitana de São Paulo.
A multa para condutores de veículos emitindo fumaça preta é de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), correspondente à R$ 1.413,00, podendo dobrar o valor no caso de reincidência.
Os padrões de emissão são estabelecidos pela legislação ambiental (art. 32 do Regulamento da Lei nº 997/1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468/1976 e suas alterações).
Mas, para incentivar a manutenção corretiva do veículo, o valor da multa não reincidente pode ser reduzido em 70%, desde que o veículo seja posteriormente reparado e haja a constatação mediante realização de teste de opacidade em unidade operacional cadastrada no Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel (PMMVD).
