Franca tenta redução do ICMS para melhorar competitividade do setor calçadista

  • Nina Ribeiro
  • Publicado em 8 de junho de 2022 às 07:30
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Entendimentos foram iniciados junto às Secretarias Estaduais da Fazenda e Desenvolvimento, buscando alterar a legislação que regulamenta o ICMS para reduzir alíquota do setor

Diversas ações vêm sendo realizadas na busca de impulsionar o setor calçadista de Franca

 

A Secretaria de Desenvolvimento de Franca, através do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços, vem trabalhando de maneira sistemática com os segmentos da indústria e comércio, buscando avançar no processo de qualificação e expansão das oportunidades de negócios.

Desde o início da gestão do prefeito Alexandre Ferreira, foram estreitadas as relações com os segmentos representativos da cidade, bem como intensificado o diálogo com o Governo Estadual.

Nesse sentido, entendimentos foram iniciados e continuam sendo mantidos, junto às Secretarias Estaduais da Fazenda e Desenvolvimento, buscando alterar a legislação que regulamenta o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de modo a reduzir as alíquotas e melhorar a competividade do setor calçadista.

Foram levantadas informações técnicas, com o apoio do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-Facef) e o assunto permanece em pauta, com reuniões em maio e este mês, com a secretária atual de Desenvolvimento, Marina Bragante.

Também dentro dos limites do que a legislação permite, a Prefeitura trabalha junto à direção da Cetesb, no sentido de buscar uma alternativa viável que possibilite atender o segmento das indústrias de calçados.

A demanda é encontrar uma forma correta para destinar com segurança, em um local adequado, sem comprometer o meio ambiente.

Ampliação de mercados

Uma outra ação da Secretaria de Desenvolvimento de Franca é o estímulo às pequenas e médias empresas a apresentarem os seus produtos em outras vitrines, participando de feiras e exposições.

Durante o período de um ano e cinco meses, mais de R$ 1 milhão foram reservados no orçamento para esse fim.

Desse total, cerca de R$ 490 mil foram investidos (proporcional a adesão recebida), atendendo entre o ano passado até o momento, cerca de 68 empresas.

Entre as feiras constam a Couromoda, Francal, SICC, Zero Grau, as duas últimas no Rio Grande do Sul, todas nos segmentos calçados e componentes e a Inspiramais, esta de componentes em geral, também no Sul, que este ano está em andamento com a 3ª edição, cujas inscrições estão sendo recebidas pela Prefeitura até o próximo dia 13, com a oferta de 10 oportunidades para quem quiser participar. A feira ocorrerá entre os dias 19 e 20 de julho.

Buscando ampliar os mercados de consumo, em 2021, foi idealizado, em parceria com a ACIF e o Sebrae, o Projeto de Internacionalização, voltado a projetar a potencialização das empresas locais, além fronteiras.

Em momentos sequenciais, foram realizados o ‘Esquenta’ Exporta Franca, Exporta Franca e Franca Busines Round – FBR, que este ano deve ter sua segunda edição, no próximo semestre.

O objetivo dessa programação continua sendo o de auxiliar as empresas a abrirem novos nichos para a inserção dos seus produtos, iniciando e melhorando os resultados em se tratando de exportações.

Dentro dessa linha de atuação, foram estrategicamente estabelecidas algumas etapas, compreendendo a sensibilização dos interessados, capacitação, suporte e conexões.

Também foi instituída a Trilha de Internacionalização, com uma proposta de atendimento a todos os níveis de empresas, desde a que nunca exportou, a que deseja ingressar nesse mercado e para quem já exporta e pretende ampliar seus negócios.


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