Embora o Governo do Estado tenha represado 50% dos convênios que assinou com Franca (veja matéria a ser publicada nesta edição), o município de Franca recebeu R$ 157.711.926,90 de verbas constitucionais do Governo do Estado durante os 12 meses de 2015.
Apesar de ser considerado o “ano da crise”, na realidade para Franca, todos os repasses de tributos subiram 5,81% em relação a 2014, quando foram repassados R$ 148,5 milhões. Ou seja, no ano passado a cidade recebeu R$ 9,1 milhões a mais que no exercício anterior.
Os dados são da Secretaria Estadual de Fazenda, compilados com exclusividade pelo Jornal da Franca, e se referem aos tributos com os quais o Estado divide com a cidade: ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Compensação Financeira. O ICMS é o maior repasse, correspondendo a 66,11% do total de R$ 157,7 milhões.
Segundo os dados, o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – teve um repasse total em 2015 de R$ 104.269.975,60.
O IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – é a segunda maior fonte de receita de Franca vinda do Estado. Em 2015 o tributo somou um repasse total para a cidade de R$ 52.152.311,78.
O Fundo de Exportação vem com valores com desconto de 20% que são transferidos para o Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. O tributo rendeu para Franca, em 2015, R$ 827.595,18.
A Compensação Financeira se refere à divisão entre os municípios paulistas dos tributos sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso. Este valor somou, em 2015, R$ 462.044,34.
Os impostos recebidos em 2015
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TRIBUTO |
2014 |
2015 |
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ICMS |
R$ 99.018.817,15 |
R$ 104.269.975,60 |
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IPVA |
R$ 48.376.366.89 |
R$ 52.152.311,78 |
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Fundo de Exportação |
R$ 806.832,75 |
R$ 827.595,18 |
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Compensação Financeira |
R$ 345.284,73 |
R$ 462.044.34 |
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Total |
R$ 148.547.301,52 |
R$ 157.711.926.90 |
