A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Franca divulgou a Resolução nº 008/2017 que dispõe sobre o Plano de Contingência para as Arboviroses no Município, assinada pelo Secretário de Saúde, Rodolfo Moraes Silva (foto).
A resolução leva em conta a ocorrência da Dengue no Estado de São Paulo, desde 1987; a introdução dos vírus Chikungunya e Zika e a possibilidade de aparecimento de formas graves e óbitos pelas doenças.
Cita também “a necessidade de:
– Detectar precocemente as epidemias;
– Controlar as epidemias em curso;
– Reduzir o risco de transmissão de Dengue, Chikungunya e Zika;
– Reduzir a gravidade e letalidade da doença mediante diagnóstico precoce e tratamento oportuno e adequado;
– Garantir fluxo imediato de informação dos suspeitos de Dengue, Chikungunya e Zika entre as vigilâncias municipais, seus serviços de controle de vetores, grupos de vigilância estadual e SUCEN regionais;
– Garantir fluxo imediato de informação entre os serviços de atendimento e as vigilâncias municipais de todos os suspeitos das doenças;
– Garantir preenchimento diário do SINAN pelos serviços de vigilância municipal dos suspeitos das doenças;
E que cabe ao Sistema Único de Saúde local organizar os serviços de vigilância e controle do vetor, de vigilância epidemiológica e da assistência à saúde para minimizar ou eliminar os riscos existentes.
O Plano de Contingência para as Arboviroses no município define-se como um conjunto de atividades relacionadas à vigilância epidemiológica, sanitária, laboratorial e entomológica, controle da população do vetor e assistência médica, cuja intensificação e integração devem resultar em maior eficiência e eficácia no controle da Dengue, Chikungunya e Zika no município.
O Plano foi elaborado pela Comissão de Combate às Arboviroses, constituída no Conselho Municipal de Saúde e com a participação ativa deste, conforme ata do conselho em reunião do dia 13 de março de 2017.
Para elaboração do Plano, outros seguimentos da secretaria de saúde, direta ou indiretamente envolvidos, foram consultados, bem como outros elementos do sistema de saúde municipal.
A equipe atuou mediante orientações das publicações “Diretrizes para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas do Estado de São Paulo”, e “Plano de Contingência para Controle das Arboviroses Urbanas no Estado de São Paulo”, de 2017.
Segundo a Resolução da Secretaria da Saúde, fica a cargo da Secretaria Municipal de Saúde a execução e acompanhamento do plano de contingências de Arboviroses do Município.
O Plano foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde no dia 12 de junho de 2017 e entrou em vigor na quarta-feira, 21/06/2017.
