Iniciativa do Governo Federal recebe cadastros até 28 de julho; fomento contempla projetos de até R$ 50 mil e suporte a pontos comunitários
Inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) seguem abertas até 28 de julho. Saiba como se inscrever e concorrer
A Secretaria de Esporte e Cultura de Franca disponibilizou os novos editais de chamamento público vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O programa injetará mais de R$ 1,7 milhão na economia criativa do município, utilizando recursos financeiros federais repassados por meio do Ministério da Cultura para incentivar e subsidiar projetos, ações e espaços artísticos locais.
O cronograma oficial de recebimento das propostas começou na última segunda-feira (29 de junho) e permanecerá ativo até o dia 28 de julho.
Os fazedores de cultura interessados em submeter projetos devem realizar o procedimento de forma exclusivamente digital, preenchendo os formulários eletrônicos e anexando a documentação exigida na área de chamamentos do portal da Prefeitura.
Divisão dos Recursos e Categorias
O montante total destinado à cidade foi dividido para atender diferentes demandas do setor.
A maior parcela do recurso, somando R$ 1,2 milhão, será aplicada na seleção direta de novos projetos culturais divididos em três categorias de repasses, com tetos fixados em valores de até R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, respeitando ainda as cotas de reserva de vagas para ações afirmativas previstas em lei.
A segunda vertente do programa destina R$ 564 mil especificamente para a consolidação da Rede Municipal de Pontos de Cultura, vinculada à Política Nacional Cultura Viva.
Essa fatia financeira será dividida em partes iguais para custear premiações de mérito e apoiar a manutenção de projetos continuados de entidades comunitárias que atuam na difusão de expressões tradicionais nos bairros.
Público Alvo e Atendimento
Os editais de fomento são abertos à participação de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), coletivos culturais sem personalidade jurídica e pessoas jurídicas com atuação na área.
A gestão cultural do município enfatizou que os repasses visam descentralizar a produção, preservando o patrimônio histórico e ampliando o acesso da população às manifestações artísticas nos próximos meses.
Os agentes culturais que necessitarem de suporte técnico para sanar dúvidas sobre as planilhas orçamentárias ou regras de elegibilidade podem entrar em contato direto com os departamentos da secretaria.
O atendimento descentralizado é realizado por meio do e-mail institucional da pasta ou através do canal de mensagens instantâneas pelo WhatsApp corporativo (16) 3711-9339.
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