Realizadas na última sexta-feira (01), as operações contra alcoolemia registraram 30 recusas de motoristas ao teste do bafômetro na região.
A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 1.090 veículos em dois municípios.
No caso de Franca, a operação foi realizada na Avenida Aparecida Maia de Pádua, que fica em frente o residencial Morada do Verde, fiscalizando 470 veículos. Não foi aplicada nenhuma infração administrativa, mas nove motoristas se recusaram a realizar o teste do bafômetro.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Multa de quase R$ 3 mil
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40.
Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa.
Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito.
Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No Estado
As operações da última semana aconteceram em 28 cidades do estado: Assis, Bauru, Bebedouro, Campinas, Embu-Guaçu, Franca, Itatiba, Itu, Jundiaí, Mairinque, Mauá, Mogi das Cruzes, Panorama, Pariquera-Açu, Peruíbe, Piraju, Praia Grande, Promissão, Registro, Ribeirão Pires, Rubiácea, Salmourão, Santa Fé do Sul, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Paulo (Zona Oeste), Sertãozinho e Suzano.
No total, foram 17.078 veículos fiscalizados, resultando em 416 infrações, sendo 388 recusas ao teste do bafômetro, 26 autuações por direção sob efeito de álcool e outras duas por crime de trânsito – aplicadas quando o condutor dirige embriagado.
