O Setor de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura de Guaíra prepara uma série de notificações visando a melhoria da mobilidade em calçadas para deficientes físicos, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e pedestres em geral.
Em janeiro e fevereiro foram entregues mais de 250 notificações para a retirada de materiais de construção (areia, pedras, tijolos, telhas, etc) de obras terminadas. Agora serão verificados quem atendeu ou deixou de atender, para posterior medida de retirada pela própria Prefeitura.
Neste mês de março foram levantados os estabelecimentos que mantém placas de propagandas e publicidade em praças, canteiros, rotatórias, árvores, cercas e postes. No momento não serão notificados aqueles que posicionam placa na calçada do próprio estabelecimento.
Também foram iniciadas notificações para donos de imóveis com calçadas danificadas e quebradas, para manutenção e conserto no prazo de 90 dias, a exemplo da própria Prefeitura está fazendo a calçada do Parque Ecológico Maracá.
Em abril iniciam-se as notificações para donos de imóveis sem calçadas. Serão primeiramente verificados 491 imóveis notificados em 2012 e não acompanhados pela gestão passada, sendo certo que alguns construíram suas calçadas, os demais serão notificados novamente com prazo de 90 dias para sua construção. A Prefeitura programou para logo após as obras no parque Maracá a construção de calçada no bairro Reynaldo Stein, até para dar o exemplo.
Em a maio, será propagada a ação orientadora e de organização referente as mesas de bares e similares, sem proibir totalmente, a depender do horário e do local, conforme regulamentação da legislação.
As medidas visam também atender os anseios dos Conselhos de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência e Conselho de Defesa dos Direito dos Idosos.
