O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Ivo Dall’Acqua Júnior, e representantes de diversas entidades, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e centrais sindicais, sugeriram ao presidente Michel Temer, durante reunião no último dia 12, no Palácio do Planalto, medidas para a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico do País.
Sob o mote “Precisa-se: emprego para 13 milhões de brasileiros”, as entidades assinaram um manifesto em conjunto, chamando a atenção para a gravidade da crise que tem atingido o Brasil ao longo dos últimos anos, sobretudo pelo aumento do desemprego.
Juntas, a entidades que encabeçaram a iniciativa representam mais de 30 milhões de trabalhadores e 2 milhões de empresas, pagam bilhões de reais em impostos todos os anos, exportam bilhões de dólares e têm grande participação no Produto Interno Bruto (PIB).
Um dos assuntos abordados no encontro foi a criação de uma comissão ministerial para geração de emprego em razão da importância do tema no atual cenário econômico.
Entre as medidas emergenciais propostas pelas entidades ao presidente Temer, estão: retomada do crédito; desburocratização da relação de pessoas físicas e de empresas com órgãos públicos; aumento do número de parcelas do seguro-desemprego; retomada das obras públicas paradas; destravamento dos investimentos do setor de petróleo e gás; e renovação de veículos e máquinas utilizados na indústria.
Entenda os principais pontos do manifesto
Retomada do crédito
BNDES: o banco precisa voltar a um patamar mais elevado das concessões de operações de financiamento, em parceria com bancos federais, sobretudo para capital de giro.
Crédito para as micros e pequenas empresas (MPEs): os bancos públicos devem retomar as operações com as MPEs, tanto da carteira comercial quanto das linhas que usam recursos do FAT.
Crédito ao microempreendedor individual (MEI): linha de crédito a custo zero, atrelada a treinamento técnico e de gestão e à adimplência.
Crédito à pessoa física para incentivo ao consumo: os bancos públicos federais devem retomar as operações de crédito para pessoas físicas da carteira comercial.
Habitação: aumento de concessões de crédito em financiamento habitacional e no programa Minha Casa Minha Vida.
Aceleração da queda da Selic: com a inflação controlada, há espaço para redução mais rápida da taxa básica de juros.
Retomada das obras públicas paradas
Prioridade a obras com maior potencial de impacto na produtividade, na economia locale no emprego, além daquelas que tenham como fonte de financiamento recursos de fundos não sujeitos a contingenciamento. As obras em concessões paralisadas devem ser retomadas, por meio de repasse da concessão para novo operador ou do destravamento de acordos de leninência.
Aumento do número de parcelas do seguro-desemprego
Aumento de cinco para sete no número de parcelas, em razão do aumento do período médio de recolocação dos desempregados no mercado de trabalho.
Desburocratização
Adoção de medidas simples que sejam capazes de facilitar a relação de pessoas físicas e de empresas com órgãos públicos, como datas fixas para que novas obrigações para cidadãos e empresas entrem em vigor (somente duas vezes por ano, por exemplo, em datas específicas) e documento único para pessoas físicas (unificando e substituindo CPF, RG, PIS etc.) e para pessoas jurídicas (substituindo todos os demais registros).
Refinanciamento de impostos em atraso
Busca de consenso para construção de uma proposta de refinanciamento de impostos atrasados.
Renovação de veículos e máquinas
Programa de renovação de frotas e de máquinas, instrumentos, ferramentas e equipamentos utilizados na indústria.
Petróleo e gás
Promoção do entendimento entre os agentes da cadeia de petróleo e gás visando ao cumprimento das normas de conteúdo local, de forma a destravar os investimentos do setor e gerar demanda para os segmentos nacionais que têm capacidade de fornecimento com custos e prazos adequados.
