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O diretor José Sérgio Saraiva anuncia a grade de conferências da Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca

O diretor da Faculdade de Direito de Franca, José Sérgio Saraiva, anunciou a realização da 49ª Semana de Estudos Jurídicos e do  XII Congresso de Iniciação Científica, agendado para o período entre 23 e 27 de agosto.

Estão programados quatro eventos diários, às 8 e 10 horas, e depois às 19h30 e 21h30.

A realização será transmitida através do canal no Youtube da Faculdade de Direito de Franca, que pode ser acessado pelo link https://www.youtube.com/channel/UCWVGYDi7gUte8jUvbVXIsDw/featured.

Mesmo enfrentando as dificuldades provocadas pela pandemia, a direção do estabelecimento montou uma quadra de temas de interesse do público interessado em direito e também dos jovens que vão participar da Jornada de Iniciação Científica.

Grandes nomes

Estarão no evento grandes nomes do Direito nacional, assim como os temas foram definidos em função da modernização do Direito.

No dia 23 de agosto, às 8h, o evento será aberto por Luiz Roberto Gomes, que vai abordar o tema “Culpabilidade, Constituição e Neurociências”.

Luiz Roberto Gomes é Procurador da República em Presidente Prudente, tendo sido Promotor de Justiça e Procurador do Estado de São Paulo.

No mesmo dia, às 19h30, é a vez do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça.

Professor emérito da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista de Magistratura, ele vai falar sobre “O Judiciário do Futuro”.

Palestrante no Brasil e Exterior, autor de vários livros, foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Desembargador.

Arbitragem

No dia 24, às 8h, será realizada a palestra “Arbitragem: vantagens e questões atuais”, pelo Procurador de Justiça Olavo Augusto Alves Ferreira.

O palestrando é membro de listas de árbitros de diversas Instituições Arbitrais e autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e Arbitragem.

Ainda no dia 24 de agosto, às 19h30, acontece a palestra “Medidas Executivas Atípicas”, por Daniel Assumpção Neves Amorim.

Ele é autor de mais de uma dezena de livros que se tornaram referência no meio jurídico, como “Manual de Direito Processual Civil”, “Manual de processo coletivo”, “Ações constitucionais”, “CPC comentado artigo por artigo” e “Manual de Direito do Consumidor”.

A agenda continua no dia 25 de agosto. Às 8h,  será realizada a palestra “Princípios Penais Constitucionais aplicados na Investigação Criminal”, pelo delegado de Polícia de São Paulo, Paulo Henrique Sumariva, que é mestre e doutor em Direito e pós-doutorando em Psicologia.

Henrique Garbellini Cárnio, fala às 19h30 do dia 25 de agosto, abordando “Pesquisa Científica em Direito e Formação Acadêmica”.

Jurisprudência

No dia 26 de agosto, às 8h, o mesmo conferencista Henrique Garbellini Cárnio vai fazer uma palestra sobre “Jurisprudência mecânica ou jurisprudência dos princípios?”

Às 19h do dia 26, David Diniz Dantas, faz a palestra com o tema “Decisões Jurídicas: entre a razão e a justiça.”  O conferencista é presidente da  8ª Turma do TRF3, ex Juiz de direito no Estado de São Paulo, ex-procurador do Município de São Paulo e professor de Direito na USP de Ribeirão Preto.

No último dia, o evento começa às 8h com a palestra “Qual Direito para um país dividido? Desafios contemporâneos para a Educação Jurídica”, a ser proferida por José Garcez Ghirardi.

Professor da FGV, tem pós-doutorado no Collège de France e na Unicamp.  Foi membro da Comissão de Especialistas da Secretaria de Educação Superior do MEC para a área de Direito. É autor, entre outras obras, de Prisões, bordéis e as pedras da lei: ensaios em Arte e Direito (Del Rey, 2020).

A última palestra do evento acontece às 19h30 do dia 27, ministrada por Gerson Faustino Rosa, que falará sobre “Elementos essenciais para a tipificação legal do terrorismo no Brasil”.

Ele é professor de Direito Penal nos cursos de pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá, da Escola Superior da Advocacia, da Escola Superior da Polícia Civil da Escola Superior em Direitos Humanos do Estado do Paraná, da Unoeste, do Cesumar, da Univel-FGV, da Fadisp, da Unipar, do Integrado e das Faculdades Maringá.

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