O dia do pedido de demissão pode influenciar no cálculo das verbas rescisórias – foto Arquivo
O dia em que o trabalhador decide pedir demissão pode influenciar diretamente o cálculo de suas verbas rescisórias.
Especialistas em direito do trabalho recomendam que o pedido seja feito após o dia 15 do mês. Isso garante que o funcionário receba mais 1/12 do 13º salário e as férias proporcionais ao mês corrente.
Além disso, pedir demissão numa segunda-feira pode ser mais vantajoso para aqueles que não trabalham aos finais de semana.
Dessa forma, os dias de sábado e domingo são considerados no cálculo da remuneração ou no aviso prévio.
Impactos financeiros e direitos
Quando um trabalhador pede demissão, ele tem direito a receber:
– Salário pelos dias trabalhados no mês;
– Férias vencidas e proporcionais, com adicional de 1/3;
– 13º proporcional.
No entanto, o trabalhador perde o acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao seguro-desemprego, já que esses benefícios são restritos a demissões decididas pelo empregador, e que sejam sem justa causa.
Cuidados no processo
Além da escolha do dia, outros fatores devem ser considerados:
Formalização do pedido: O trabalhador deve comunicar a decisão por escrito e oferecer o cumprimento do aviso prévio, que é de até 30 dias.
Se o empregador dispensar o aviso, ele deve incluir o valor correspondente na rescisão. Caso o funcionário não cumpra o aviso, o desconto será aplicado nas verbas rescisórias.
Respeito no diálogo: É recomendado que a conversa com o gestor seja feita de maneira profissional e em um momento adequado, evitando desgastes desnecessários.
Contexto do mercado
O aumento de pedidos de demissão no Brasil reflete um cenário econômico mais favorável. Uma análise da LCA Consultores, com base nos dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apontou que as demissões voluntárias continuam ganhando espaço.
Até maio de 2024, elas corresponderam a 34,6% do total de desligamentos acumulados nos últimos 12 meses. Esse índice supera os 34,4% de abril e os 34,2% de março. Em comparação, no mesmo mês de 2023, a proporção era de 33,7%.
O crescimento também se reflete nos números absolutos: o total de demissões a pedido acumuladas em 12 meses subiu de 7,68 milhões em abril para 7,77 milhões em maio de 2024. Em maio do ano anterior, o volume era de 7,03 milhões.
*Informações Época Negócios
