O Minha Casa Minha Vida foi ampliado e passa a atender a famílias com renda mensal de até R$ 9.000.
O Governo Federal anunciou essa e outras mudanças no programa nessa segunda-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto.
O novo limite de renda da faixa 3 atende a uma reinvindicação dos empresários da construção civil e deve aquecer a venda de imóveis.
“O principal objetivo das medidas é gerar emprego e renda”, afirma o vice-presidente de Habitação da CAIXA, Nelson de Souza.
“Elas vão ajudar a aquecer um dos setores que mais emprega no Brasil, que é o da construção civil.”
A taxa de juros para famílias com renda de até R$ 9.000 é de 9,16% ao ano, inferior à do Sistema Financeiro da Habitação, que varia entre 11% e 12%.
“Acreditamos que haverá crescimento na produção de imóveis, tendo em vista as condições que estão sendo dadas”, completa Souza.
O programa também teve a renda máxima das famílias reajustada nas faixas 1,5 e 2. Na faixa 1.5, o teto da renda mensal passa de R$ 2.350 para R$ 2.600; na faixa 2, de R$ 3.600 para R$ 4.000.
Os reajustes foram feitos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 7,69% entre outubro de 2015 e dezembro de 2016. Não houve alteração na faixa 1.
“Numa época de tantas dificuldades, é uma notícia muito importante”, diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. “O setor perdeu muitos empregos. Agora, começa a recuperar.”
Aumento do teto do valor dos imóveis
Outra mudança anunciada pelo governo foi o aumento do teto do valor dos imóveis, feito com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC), que foi de 6,67% entre outubro de 2015 e dezembro de 2016.
Nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, o valor máximo de financiamento passou de R$ 225 mil para R$ 240 mil. Nessas capitais, para famílias com renda mensal acima de R$ 7.000, o teto será de R$ 300 mil.
Faixa 1
Das 610 mil unidades habitacionais que serão contratadas em 2017, 170 mil serão destinadas à faixa 1 do programa, 60 mil à faixa 1,5 e 380 mil às faixas 2 e 3.
Na faixa 1, que atende a famílias com rendimento mensal de até R$ 1.800, as habitações são subsidiadas em até 90% e apenas 10% do valor do imóvel é pago pelos beneficiários.
De acordo com o Ministério das Cidades, 100 mil unidades da faixa 1 serão contratadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
As 70 mil restantes serão contratadas por meio do Minha Casa Minha Vida Entidades: 35 mil na versão rural e 35 mil na modalidade urbana, com recursos, respectivamente, do Orçamento Geral da União e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
