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Enem pode ser suspenso no ano que vem por falta de recursos, alerta MEC

Para evitar isso, ministro da Educação pediu complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021

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Enem pode ser suspenso no ano que vem por falta de recursos, alerta MEC

​U​m corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para 2021 pode levar à suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano que vem. 

O alerta foi feito pelo ministério em ofício enviado ao Ministério da Economia e obtido pelo Estadão/Broadcast. A prova é usada por milhões de estudantes brasileiros como acesso à universidade.

Para evitar esse desfecho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pediu complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021. 

O pedido ainda será analisado pela área econômica, que trabalha na elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2020.

A estimativa inicial é de que o MEC tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias), que incluem o custeio de políticas educacionais, uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para este ano.

“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campus e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, diz o ofício assinado por Weintraub em 4 de junho.

Em nota técnica, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, também cita o risco de suspensão na concessão de bolsas de pesquisa por meio da Capes e interrupção nos programas do Prouni, que concede bolsas integrais e parciais para estudantes ingressarem em universidades privadas.

No ano que vem, a restrição nos gastos do governo volta a se impor porque todas as regras fiscais terão a vigência retomada. 

Em 2021, a âncora da política fiscal será o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação. 

O teto é considerado pela equipe econômica instrumento fundamental para manter a credibilidade dos investidores no processo de ajuste das contas públicas.

Apesar de o limite ser corrigido pela inflação, algumas despesas acabam crescendo num ritmo superior, como são os casos de benefícios previdenciários e assistenciais, de pagamento obrigatório. 

Quando isso acontece, as despesas não obrigatórias, que incluem o custeio das políticas e os investimentos, acabam ficando com um espaço menor no Orçamento – daí o corte na previsão de gastos para o MEC em 2021. Outras pastas também devem ser atingidas.

O alerta do Ministério da Educação é uma primeira mostra da pressão por recursos que a equipe econômica deve começar a sofrer no processo de elaboração do Orçamento. 

A situação do ano que vem é diferente do cenário de 2020, em que o estado de calamidade pública decretado pela pandemia do novo coronavírus livrou a equipe econômica de cumprir regras fiscais e autorizou a expansão de gastos emergenciais para combater a crise. 

O rombo nas contas deve chegar a R$ 675,7 bilhões este ano, mais de cinco vezes o déficit de R$ 124,1 bilhões autorizado inicialmente.

A situação ficou mais crítica porque a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, que lança os parâmetros para a elaboração do Orçamento, foi feita com base numa expectativa de correção do teto em 3,23%, mas a inflação deve ficar bem abaixo disso. 

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o aumento dos preços num ritmo menor deve tirar R$ 16,7 bilhões do espaço reservado para gastos no ano que vem. Os pré-limites já foram repassados aos ministérios com uma previsão de correção de 2,08% no teto.

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Sua energia habitual ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, priorize a escuta atenta para resolver pendências com calma e eficácia.

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Momento propício para fortalecer laços afetivos e buscar conforto na rotina. Compartilhe suas ideias com colegas e perceba como a harmonia flui naturalmente.

Gêmeos 21/5 a 20/6

A mente criativa pede foco para organizar as tarefas diárias sem pressa. Nas relações, permita-se ouvir mais e falar menos para compreender melhor quem está perto.

Câncer 21/6 a 22/7

Sua intuição está amplificada e traz clareza para lidar com os sentimentos. No ambiente profissional, use essa empatia para contornar pequenos mal-entendidos.

Leão 23/7 a 22/8

O brilho pessoal se une a uma profunda vontade de acolher quem você ama. Reorganize sua agenda para dar espaço ao descanso e valorizar o convívio íntimo.

Virgem 23/8 a 22/9

Aproveite o dia para ajustar detalhes na rotina com leveza e paciência. Nas parcerias, demonstre gratidão por pequenos gestos que tornam tudo mais leve.

Libra 23/9 a 22/10

O desejo por equilíbrio emocional guia suas escolhas ao longo do dia. No trabalho, colabore em equipe para encontrar soluções práticas e duradouras.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. Use essa força interior para avançar em projetos que exigem dedicação e carinho.

Sagitário 22/11 a 21/12

O entusiasmo encontra um porto seguro na reflexão e no autoconhecimento. Dedique tempo para alinhar suas expectativas profissionais com o seu bem-estar.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação habitual traz frutos visíveis na rotina e nos projetos coletivos. Reserve momentos para trocar afeto com amigos e recarregar suas energias.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras ganham contornos mais humanos e acolhedores hoje. No trabalho, valorize o diálogo sincero para construir parcerias sólidas e duradouras.

Peixes 19/2 a 20/3

A Lua em seu signo transborda sensibilidade e inspiração para o seu dia. Canalize essa energia para cuidar de si mesmo e estreitar laços com quem você ama.

No ano passado, Weintraub teve uma atuação bem-sucedida nas reuniões da Junta de Execução Orçamentária (JEO) que bateram o martelo sobre o Orçamento de 2020. 

Mesmo sem ser integrante permanente do colegiado, ele garantiu lugar privilegiado nos momentos decisivos da divisão do bolo de recursos e, após uma pressão corpo a corpo por mais dinheiro, conseguiu aumentar a dotação do MEC em cerca de R$ 5 bilhões.

À época, outros ministérios tiveram perdas maiores, como Infraestrutura, Desenvolvimento Regional (que administra o Minha Casa Minha Vida), Mulheres e Meio Ambiente.

Depois disso, Weintraub sofreu desgastes por episódios como a ofensa aos chineses e à China e a fala na reunião ministerial de 22 de abril em que defendeu a prisão de ministros do STF.

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Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)

Apesar disso, ele ainda tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, de seus filhos e da ala ideológica do governo.

O Ministério da Economia informou em nota que os limites preliminares para gastos informados aos ministérios “foram definidos com base em projeções globais das despesas e receitas da União” e estão sujeitos a alterações. 

A pasta ressaltou que cabe ao ministério setorial distribuir internamente os valores, de acordo com as prioridades. O MEC não respondeu. 

(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo).

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Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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