O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (21) que o governo está com expectativa positiva para o leilão das hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig),marcado para o dia 27 deste mês.
“O leilão está desimpedido, há interesse de vários grupos. O leilão, a nosso ver, tende a ser bem exitoso”, disse.
Ontem (20), uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia a realização do leilão das usinas hidrelétricas Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande.
Segundo o ministro, deverá haver alguma concorrência na licitação. A outorga das quatro usinas é de, no mínimo, R$ 11 bilhões e, para Oliveira, há expectativa de que a arrecadação seja maior. O governo conta com esses recursos para ajudar a atingir a meta fiscal.
O leilão deve ser realizado porque a Cemig foi uma das companhias que não aderiram à Medida Provisória 579/2012, que renovou antecipadamente as concessões do setor elétrico, em troca de tarifas mais baratas. A Cemig considerou as condições apresentadas desfavoráveis e optou por não renovar os contratos relacionados às suas usinas.
Expectativa
O leilão agendado para 27 de setembro em que o governo federal irá oferecer as concessões de quatro hidrelétricas que pertenciam à mineira Cemig atraiu interessados, e houve aporte de garantias milionárias para participar da disputa por ao menos duas empresas, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento direto do assunto.
O governo quer arrecadar 11 bilhões de reais com a venda da concessão das usinas, após o vencimento do prazo para a Cemig explorar os ativos, que somam 2,9 gigawatts em capacidade instalada.
O cronograma do leilão previa que os interessados tinham até quarta-feira para depositar uma garantia de proposta de 55 milhões de reais. O depósito ocorre após o governo federal conseguir derrubar, também na quarta-feira, uma liminar judicial que impedia a realização do certame.
Duas fontes próximas a companhias que avaliavam o certame disseram que as empresas fizeram o depósito do valor exigido.
“Houve depósito”, disse uma das fontes, sob a condição de anonimato, porque a preparação para a licitação corre sob sigilo.
As fontes não abriram quais empresas fizeram os aportes de garantia.
Entre os investidores que analisam os ativos da Cemig estão a chinesa State Power Investment Corp., a francesa Engie, junto à brasileira Alupar, a italiana Enel e a mineradora Vale, além da própria Cemig, que tem sondado parceiros para disputar o leilão caso não tenha sucesso em evitá-lo.
Das usinas que serão oferecidas, São Simão, com 1,7 gigawatts em capacidade, terá o maior bônus de outorga de 6,74 bilhões de reais. Em Jaguara, o bônus será de 1,9 bilhão de reais. As outras hidrelétricas, Volta Grande e Miranda, terão bônus de outorga de 1,1 bilhão e 1,29 bilhão de reais, respectivamente.
APETITE
O interesse de investidores veio mesmo em meio a uma grande disputa judicial, com a Cemig buscando meios nos tribunais ou em negociações políticas para manter ao menos algumas das usinas, mesmo que para isso seja necessário pagar um bônus ao governo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) havia suspendido as conversas entre governo e Cemig às vésperas da licitação, já agendada, mas nesta quinta-feira um liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que as negociações entre a empresa e a União fossem retomadas.
As conversas entre a Cemig e o governo têm gerado preocupação entre alguns investidores, mas não chegaram a afastá-los da disputa, disse a segunda fonte, próxima a uma empresa que também aportou garantias para o leilão.
“É uma situação contraditória, o mesmo governo que determinou dar continuidade ao leilão é o que dá sinais de que está negociando com a Cemig. A gente vê aí provavelmente um jogo político por trás… é um fator de insegurança, mas é o que temos”, disse.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou o assunto imediatamente.
