Jornal da Franca - Em Franca, mais de 440 proprietários de terrenos são notificados para limpeza

Em Franca, mais de 440 proprietários de terrenos são notificados para limpeza

Dayse Cruz
Publicado em 14 de março de 2023 às 08:30

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Os titulares ou responsáveis que não providenciarem a manutenção no prazo estabelecido, contado da publicação, serão responsabilizados

Donos dos terrenos têm 15 dias para realizar a limpeza dos terrenos, contando da data de publicação

A Prefeitura de Franca publicou no Diário Oficial do Município, edital de notificação a mais de 440 proprietários de terrenos na área urbana, para que providenciem, no prazo de 15 dias, a limpeza dos lotes.

Eles estão localizados em diferentes bairros da cidade e a consulta pode ser feita pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2240-11032023.pdf.

A publicação da Vigilância Ambiental, vinculada à Secretaria de Saúde, ocorreu no Diário Oficial do último sábado, 11, contendo a notificação para os proprietários, que deverão executar a limpeza dos imóveis.

Os titulares ou responsáveis que não providenciarem a manutenção no prazo estabelecido, contado da publicação, serão responsabilizados.

Posteriormente, a Secretaria de Meio Ambiente realizará o serviço, cujo valor cobrado pode chegar a R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito, que está em R$ 536,27

Nas notificações, constam terrenos a serem limpos em bairros, como Estação, Primo Meneghetti, São Luiz, Aeroporto, Vila Santos Dumont, Palma, Vila Nicácio, City Petrópolis, San Diego, Paulistano e outros.

Com amparo no que dispõe o art. 145, parágrafo 1º do Código de Posturas do Município, periodicamente, a Vigilância faz a intimação para que os responsáveis mantenham os imóveis limpos, como forma de evitar criadouros do mosquito da dengue, que a sujeira se espalhe e lixo seja descartado de forma irregular.

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