Vigilância Sanitária alerta sobre terrenos sujos e reforça prazo para regularização
Donos de terrenos sujos têm 15 dias a partir da notificação para providenciar a limpeza
Mais de 100 proprietários de terrenos em diversos bairros de Franca foram notificados pela Vigilância Sanitária para realizarem a limpeza dos imóveis.
A medida visa garantir a segurança e saúde pública, reduzindo riscos como proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Os terrenos notificados estão localizados em bairros como Jardim Adelinha, Maria Rosa, Piratininga, Paulistano, Planalto, Riviera, Prolongamento do Jardim Ângela Rosa, Residencial San Diego, entre outros.
Se o serviço não for realizado dentro do prazo, os proprietários estarão sujeitos a multa. Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente realizará a limpeza, cobrando uma taxa de 0,064 Unidade Fiscal do Município (UFM) por metro quadrado. Como referência, um terreno de 200 m² pode gerar um custo superior a R$ 1,2 mil.
Caso o débito não seja quitado dentro dos prazos legais, ele será inscrito na Dívida Ativa do Município.
Como denunciar terrenos sujos
A população pode denunciar terrenos com mato alto ou sujos diretamente à Vigilância Sanitária. As reclamações podem ser feitas pelos telefones (16) 3711-9408 e 3711-9415 ou pelo e-mail visam@franca.sp.gov.br.
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