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Detran escolhe junta para julgar casos de alcoolismo ao volante no Estado de SP

Motoristas que dirigem embriagados ficam sujeitos a diversas penalidades, segundo a legislação

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​O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) criou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, 22 de março, a segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) para o julgamento de casos de motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas ou ainda que se recusam a realizar o teste do bafômetro.

Com isso, o Detran.SP vai dobrar a capacidade de julgamentos dos recursos de multas ou da suspensão e cassação do direito de dirigir dos motoristas autuados pela lei seca no perímetro urbano do Estado de São Paulo.

A 1ª Jari de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas foi instituída em novembro do ano passado, quando todos os casos relacionados ao tema passaram a ser julgados exclusivamente por essa junta, com o objetivo de acelerar e padronizar os procedimentos. Antes, as análises eram feitas pelas 40 juntas da autarquia.

De sua criação até fevereiro de 2016, a junta especializada analisou 1.577 recursos, uma média de 400 casos por mês. Antes da centralização das análises, eram cerca de 380 julgamentos mensais. O início dos trabalhos da 2ª Jari de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas vai acelerar ainda mais os julgamentos.

“O Detran.SP é favorável à redução do número de instâncias de defesa para quem bebe e dirige. Como essa medida depende de uma mudança na legislação de trânsito brasileira, nós encontramos na criação dessas juntas uma maneira de acelerar os julgamentos e punir com rigor os motoristas que põem em risco a segurança no trânsito”, disse o diretor-presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg.

Segundo a Lei Seca, motoristas flagrados sob efeito de álcool, drogas, ou que se recusam a fazer o teste do etilômetro recebem multa de R$ 1915,40 e respondem pelo processo de suspensão do direito de dirigir pelo período de um ano.

Além disso, o condutor pode responder por crime de trânsito se apresentar índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou tiver a embriaguez constatada em exame clínico. A pena é de seis meses a três anos de prisão.

Em todos os casos acima, conforme determina a legislação federal, os condutores autuados pela lei seca têm amplo direito à defesa, em três instâncias, antes da conclusão do processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

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