Entre as medidas apresentadas no projeto, é prevista a redução das emissões de gases de efeito estufa no meio ambiente
Os deputados estudam declarar no Estado de São Paulo situação de emergência climática em decorrência dos efeitos causados pelas alterações no clima.
A propositura vem na esteira da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), onde mais de 200 cientistas especializados em mudanças climáticas alertaram a população mundial por meio de uma carta aberta.
No projeto, é destacada a necessidade de ações imediatas, fortes, rápidas, sustentáveis e em larga escala para limitar o aquecimento abaixo de 2°C e para continuar com os esforços para limitá-lo a 1,5°C, como está previsto no Acordo de Paris.
O que muda?
Entre as medidas apresentadas no projeto, é determinada a ação conjunta do Poder Público e do setor privado em ações que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e as consequências negativas de sua concentração na atmosfera.
“É visível que São Paulo está enfrentando graves problemas ambientais, precisamos reconhecer isso de forma definitiva”, disse a autora do projeto, deputada Marina Hellou.
O projeto estabelece ainda que, as intervenções tomadas para o combate da crise climática devem ser baseadas nas diretrizes firmadas pela Lei Federal 12.187/09, que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas.
A expansão de áreas legalmente protegidas, o incentivo aos reflorestamentos e a recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas, são algumas das medidas propostas.
O estado de emergência climática em São Paulo poderá ter início imediato, caso a medida receba o aval da Alesp e, posteriormente, do Executivo Estadual.
