Em mais uma gafe, o setor de Comunicação da Prefeitura de Franca se viu obrigada a republicar i(e assim mesmo, 19 meses e 12 dias depois) integralmente a edição do dia 4 outubro de 2016 que saiu com a data de 04 de setembro de 2016.
Por mais incrível que possa parecer, mais uma vez, o “ritmo tartaruga” que tem imperado no atual governo, a correção só foi feita na edição desta terça-feira (22/05) já que, com o erro, todas as publicações oficiais de 04 de maio de 2018, publicadas como 04 de setembro de 2016 estavam sem efeitos legais.
A republicação da edição completa do Diário Oficial do município de Franca, de nº 618, de 04 de outubro de 2016.
Segundo a Prefeitura (através de seu setor de Comunicação responsável pelo Diário Oficial) esta edição do Diário Oficial do Município (DOM) de Franca (da última terça-feira, 22 de maio de 2018) retifica, para fins de todos efeitos legais, a data da edição do
Diário Oficial de n.º 618 de 2016, publicada, em outubro de 2016, com erro.
Diz o comunicado no DO da última terça-feira que, “onde se lê 04 de setembro de 2016 na edição original,
leia-se 04 de outubro de 2016”
A Comunicação da Prefeitura alegou que “Esta retificação está amparada no Processo Administrativo de n.º 2018025942, de 21 de maio de 2018, e ratifica a validade
e efeitos legais de todos os documentos publicados na edição do DOM supra mencionada.
Abaixo destas justificativas, no DO de 22/05/2018, segue a republicação da edição
n.º 618 de 04 outubro de 2016 com a devida correção de data.
O Processo Administrativo – como se observa – também levou um logo prazo para ser aberto e dar uma resolução para a grave situação criada: exatos 19,7 meses (apenas na segunda-feira passada, 21 de maio de 2018).
