Muitas mulheres têm uma série de dúvidas de como manter a renda depois da chegada de um filho, especialmente em casos de afastamento do trabalho, perda de emprego ou mudança na rotina profissional.
É nesse ponto que surgem perguntas diretas sobre o INSS: quem tem direito, quanto pode receber e o que muda na aposentadoria após a maternidade.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mulheres seguem com renda menor e maior presença na informalidade, o que dificulta contribuições regulares ao INSS e pode afetar o acesso a benefícios ao longo do tempo.
“Em muitos casos, a mulher tem direito, mas não sabe por onde começar ou acredita que não se encaixa nas regras. Entender esses critérios com antecedência faz diferença no acesso ao benefício”, explica Thaís Bertuol Xavier, advogada e consultora jurídica do Previdenciarista.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
O salário-maternidade é o principal benefício ligado à maternidade no INSS e pode ser solicitado em casos de nascimento, aborto não criminoso, natimorto, adoção ou guarda judicial.
Isso significa que o direito pode alcançar diferentes perfis, inclusive mulheres fora do emprego formal:
trabalhadoras com carteira assinada
autônomas e contribuintes individuais
MEIs
seguradas facultativas
desempregadas dentro do período de graça
A duração, em regra, é de 120 dias.
Mãe desempregada pode receber salário-maternidade?
Uma mãe desempregada pode receber salário-maternidade. Perder o emprego não significa perder automaticamente o direito ao benefício.
Na prática, muitas mulheres ainda estão protegidas pelo chamado período de graça, mesmo sem contribuir naquele momento.
Para ter direito, é preciso ter contribuído antes do desemprego e estar dentro do período de graça.
Quanto tempo precisa contribuir e qual o valor do benefício?
Até pouco tempo atrás, a resposta dependia da modalidade de filiação da segurada.
Para contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, exigia-se o tempo mínimo de carência de 10 meses. Ou seja, era preciso o total de dez contribuições ao INSS antes da ocorrência do fato gerador.
No entanto, com a decisão do STF, na ADI 2110, em 2024, foi declarada a inconstitucionalidade da exigência da carência.
Assim, atualmente, tanto para trabalhadoras CLT, como para contribuintes individuais, MEI e facultativas, não há necessidade de comprovar um mínimo de contribuições.
No entanto, ainda é necessário comprovar a qualidade de segurada.
Sendo assim, basta uma contribuição para ter direito ao benefício.
Já o valor varia conforme o histórico:
CLT: recebe o equivalente ao salário mensal
autônomas: média das contribuições
MEI: geralmente vinculado ao salário mínimo
Como pedir o salário-maternidade?
O pedido pode ser feito de forma digital, o que facilita o acesso ao benefício. Ainda assim, erros simples continuam sendo uma das principais causas de atraso ou negativa.
O requerimento é feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS” e com envio de documentos como certidão de nascimento, termo de guarda ou atestado médico.
A maternidade pode afetar a aposentadoria?
Pode. Pausas na carreira, redução de renda ou períodos sem contribuição influenciam o tempo de contribuição e o valor final da aposentadoria. Situações comuns após a maternidade impactam: tempo total de contribuição, média salarial e valor do benefício.
Mesmo com interrupções na carreira é possível manter a proteção previdenciária com planejamento e acompanhamento do histórico no INSS, explica Thaís.
Segundo a especialista, organizar essas informações ao longo do tempo faz diferença para evitar prejuízos no futuro e ferramentas como o PrevCasos, do Previdenciarista, contribuem nesse processo ao permitir que advogados recebam e avaliem os casos dos segurados, com acesso às informações em um único ambiente e possibilidade de contato para dar andamento às demandas.
Algumas medidas ajudam a reduzir esse impacto:
contribuir como facultativa em períodos sem renda formal
manter regularidade, mesmo com valores menores
acompanhar o extrato do INSS
