Desde domingo passado, 23 de outubro, as distribuidoras EDP Bandeirante e CPFL Piratininga, que fornecem energia para 3,4 milhões de consumidores no Estado de São Paulo, vão repassar aos clientes residencial, industrial e comercial uma redução média na tarifa elétrica de 24%.
Segundo levantamento da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, ao todo serão beneficiados 54 municípios paulistas em cinco região do Estado.
“Essa redução tarifária é significativa e tem um grande impacto nesse momento difícil que o país enfrenta. A população dessas regiões receberá a conta de luz um pouco mais barata e o comércio e a indústria terão um estímulo importante para voltar a crescer”, afirma o secretário estadual de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
Consumidores residenciais e de pequenos comércios do Alto Tietê, do Vale do Paraíba e do Litoral Norte atendidos pela EDP Bandeirante, num total de 28 cidades, terão uma queda de 19,51% da tarifa de energia. Já os consumidores industriais e de grande porte terão um desconto de 28,64%.
Moradores e pequenos comércios de 26 municípios das regiões da Baixada Santista, Sorocaba e Jundiaí atendidos pela CPFL Piratininga – Companhia Piratininga de Força e Luz terão queda de 19,49% da tarifa de energia e os consumidores industriais e de grande porte terão uma redução de 30,22%.
O reajuste tarifário anual é estabelecido no contrato de concessão e a Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos da atividade de distribuição são atualizados com base no IGP-M.
A tarifa visa assegurar aos prestadores dos serviços receita suficiente para cobrir custos operacionais eficientes e remunerar investimentos necessários para expandir a capacidade e garantir o atendimento com qualidade. Os custos e investimentos repassados às tarifas são calculados pela Aneel e podem ser maiores ou menores do que os custos praticados pelas empresas.
Reajuste Tarifário Anual
É um dos mecanismos de atualização do valor da energia paga pelo consumidor, aplicado anualmente, de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão. Seu objetivo é restabelecer o poder de compra da concessionária.
Para aplicação da fórmula de reajuste são repassadas as variações dos custos de Parcela A, que são aqueles em que a distribuidora tem pouca ou nenhuma gestão.
Por contrato, são os custos relacionados à compra de energia elétrica para atendimento de seu mercado, o valor da transmissão dessa energia até a área da distribuidora e os encargos setoriais.
No reajuste, os custos com a atividade de distribuição, esses sob completa gestão da distribuidora e definidos como Parcela B, são corrigidos pelo índice de inflação constante no contrato de concessão (IGP-M ou IPCA), deduzido o Fator X.
Os itens de Parcela B são, basicamente, os custos operacionais das distribuidoras e os custos relacionados aos investimentos por ela realizados, além da quota de depreciação de seus ativos e a remuneração regulatória, valores que são fixados pela Aneel na época da revisão tarifária.
O objetivo do Fator X é estimar ganhos de produtividade da atividade de distribuição e capturá-los em favor da modicidade tarifária em cada reajuste.
