O Orçamento do Estado de São
Paulo para 2018 prevê recursos para a construção do Conservatório Musical de Franca.
Por meio da atuação do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), R$ 2 milhões
foram acrescidos aos investimentos da Secretaria Estadual da Cultura com a
finalidade de iniciar a obra neste ano. O parlamentar também conseguiu R$ 1
milhão em verba adicional para a Unesp de Franca.
Emenda do deputado Roberto
Engler destinava verba para o conservatório e foi acatada parcialmente na
versão final do projeto do Orçamento 2018, aprovada pela Assembleia Legislativa
no fim de dezembro e sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), na
forma da lei 16.646.
O Conservatório Musical de
Franca já tem terreno e projeto prontos para sair do papel, mas, ao longo dos
últimos anos, reduções nos recursos da pasta da Cultura têm impedido que isso
ocorra.
Em 2016, também por
iniciativa do deputado Roberto Engler, o Orçamento chegou a conter dotação para
a unidade de ensino musical em Franca, mas contingenciamentos provocados por
arrecadação inferior à prevista comprometeram o investimento.
Por essa razão, o deputado
Roberto Engler diz que ainda faltam ações para concretizar de vez o início da
construção do Conservatório Musical de Franca. “A garantia da verba para 2018 é
um grande avanço, mas ainda precisamos aguardar a execução do Orçamento,
acompanhando os trâmites que envolvem a aplicação efetiva dos recursos”,
ressalta o parlamentar.
“Já vamos iniciar, neste
começo de ano, as conversações com o Governo para que esses recursos não sejam
comprometidos e para que os passos administrativos necessários para o
investimento sejam dados o quanto antes”, completou o deputado Roberto Engler.
O Conservatório Musical de
Franca deve ser vinculado ao Conservatório Dramático e Musical Doutor Carlos de
Campos de Tatuí, que, atualmente, funciona naquela cidade, com uma pequena
unidade em São José do Rio Pardo. Os R$ 2 milhões intermediados pelo deputado
Roberto Engler e destinados à construção da unidade de Franca estão alocados na
rubrica orçamentária do Conservatório de Tatuí, com a destinação rotulada como
investimentos.
Desde 2006, Roberto Engler
tem trabalhado pelo Conservatório Musical de Franca. O empreendimento vai ser
erguido em terreno, de propriedade do Governo do Estado, localizado na esquina
das ruas Adib Augusto Salomão e Joaquim Coelho Freitas, no Jardim Santo
Agostinho.
A unidade cultural tem tudo
para transformar Franca em referência regional em Educação Musical, com a
abertura de 400 vagas para ensino de canto e música popular e erudita.
UNESP
Também a partir de emenda
proposta pelo deputado estadual Roberto Engler, a Unesp de Franca teve sua
previsão de recursos reforçada em R$ 1 milhão. O dinheiro deve ser utilizado
para conclusão do Ginásio de Esportes do campus.
Desde 2014, o deputado
Roberto Engler tem trabalhado pela liberação de verbas que permitam a
construção do espaço esportivo. O esforço é feito em consonância com a
Professora Doutora Célia Maria David, diretora da Unesp de Franca.
“Há dois anos, já aprovamos
R$ 800 mil com a finalidade do ginásio, mas não foi possível terminar a obra.
Esperamos que o valor adicional incluído agora para 2018 possa ser suficiente”,
disse o deputado estadual Roberto Engler. “Também vamos procurar a reitoria da
universidade para que o dinheiro possa ser disponibilizado o quanto antes para
o campus de Franca”, completou.
O Orçamento do Estado de São
Paulo prevê um montante de R$ 216,9 bilhões em recursos, dos quais 20% deverão
ser destinados para a Educação, 12% para Saúde e 10% para a Segurança Pública.
