O Congresso Nacional aprovou um projeto que pode acabar com uma dívida de quase R$ 1 bilhão de igrejas. Os valores são a soma de tributos acumulados depois de fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. A informação foi divulgada pelo “Estadão”.
O que falta para o perdão definitivo é sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O prazo para definir se mantém a isenção da dívida das igrejas é 11 de setembro. Parte relevante do eleitorado de Bolsonaro é formado por evangélicos, assim como a base eleitoral, composta pela Bancada Evangélica.
O projeto é do deputado federal David Soares (DEM-SP). Segundo o Estadão, foi Bolsonaro quem marcou a reunião entre o deputado e o filho do missionário R. R. Soares para discutir o tema da dívida.
Também esteve presente no encontro o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes. Há resistência por parte da equipe econômica, cujos técnicos não aprovam a decisão.
David Soares, autor da proposta, é filho do fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que também seria beneficiada. Segundo o “Estadão”, a instituição tem R$ 37,8 milhões inscritos na dívida ativa. Ao jornal, o deputado federal não quis conceder entrevista.
Atualmente, as igrejas são livres do pagamento de impostos, mas não são isentas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Na Dívida Ativa, as igrejas de R$ 1,5 bilhão a pagar, mas o pagamento não abarcaria todo o valor.
