O Pix é o maior meio de pagamento utilizado no Brasil, tendo alcançado o incrível volume de R$ 10,9 trilhões em transações em 2022, mais do que o dobro do montante registrado em 2021. Hoje, boa parte dos brasileiros utiliza o sistema instantâneo criado pelo Banco Central.
A maioria dessas pessoas não precisa pagar nada para realizar as transferências e pagamentos do dia a dia. O que poucos sabem é que essa não é uma regra, já que os bancos podem cobrar pelas operações em algumas situações.
O Banco Central autoriza a cobrança do Pix desde 2020, quando a plataforma foi criada, mas apenas em casos específicos. Além disso, a decisão de impor taxas é da própria instituição financeira, não havendo nenhuma obrigatoriedade.
Quais são essas situações?
O Pix é 100% gratuito para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs). Contudo, quando o banco entende que a transação é comercial, a instituição pode cobrar pela transferência. A cobrança é autorizada nos casos de:
Empresas que não são MEI ou EI (por pagamento e recebimento);
Pessoas físicas que recebem mais de 30 Pix por mês;
Transferências via QR Code dinâmico;
Transferências de pessoas jurídicas via QR Code;
Transferências em conta exclusiva para uso comercial.
Bancos que cobram pelo Pix
Uma pesquisa feita pelo jornal Folha de S.Paulo em 2021 revelou que muitas das grandes instituições financeiras brasileiras não cobram pelo Pix em nenhuma situação. A lista inclui Caixa Econômica Federal, Nubank, C6 Bank, PagSeguro, PicPay e Sicoob.
Por outro lado, Banco do Brasil, Itaú, Mercado Pago e Santander possuem taxas para utilização do serviço. Veja os valores, segundo publicação do portal Edital Concursos Brasil:
Banco do Brasil: taxa de 0,99% sobre o valor para pessoa jurídica, limitada ao mínimo de R$ 1 e ao máximo de R$ 10. A cobrança é a mesma para valores recebidos via QR Code, mas o limite máximo é de R$ 140;
Itaú Unibanco: taxas personalizadas de acordo com o perfil e porte da empresa, com possibilidade de isenção, dependendo volume de operações e do relacionamento com banco;
Mercado Pago: a cobrança incide sobre “redes maiores e, nesse caso, são negociações específicas”;
Santander: cobra tarifa fixa ou um percentual do valor por Pix enviado e transações via QR Code estático ou dinâmico.
