quinta-feira, 19 de novembro de 2026 quinta-feira, 19 nov 2026 22° 28°/19° Franca
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,8919/111,4%
EuroR$ 6,4719/111,5%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 371.535,0019/110,5%
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,8919/111,4%
EuroR$ 6,4719/111,5%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 371.535,0019/110,5%

Como ficam escolas e os estudantes com a questão das aulas e pagamentos

Secretaria do Consumidor lança nota sobre direitos e deveres para orientar consumidor do estado de São Paulo

Compartilhar
Como ficam escolas e os estudantes com a questão das aulas e pagamentos

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, divulgou uma nota técnica sobre serviços educacionais e pagamento das mensalidades.

A nota foi elaborada após solicitação do @proconsp e devido ao questionamento de vários consumidores sobre os impactos da pandemia da covid-19 em relação à prestação dos serviços educacionais e ao pagamento de mensalidades escolares. ​

A decretação da pandemia e a orientação de evitar sair de casa dada pelas autoridades competentes impôs a necessidade de suspensão das aulas e atividades escolares.

Isso impediu a execução total ou parcial do contrato por atos alheios ao controle do fornecedor (caso fortuito e força maior) e afetando ambos os lados da relação. 

A adoção da via judicial para discutir a prestação de serviços educacionais poderia resultar no cancelamento dos contratos e em prejuízos para a vida acadêmica dos estudantes. 

Assim, a fim de evitar a judicialização e construir soluções negociadas, a Senacon propõe como uma das saídas garantir a prestação do serviço, ainda que de forma alternativa, com qualidade equivalente ou semelhante àquela contratada inicialmente.

No caso da prestação de serviços educacionais, isso significa oferecer as aulas presenciais em período posterior, com a consequente modificação do calendário de aulas e de férias.

Ou oferecer a prestação das aulas na modalidade à distância, garantida o seu adimplemento nos termos da legislação vigente do Ministério da Educação, que prevê carga horária mínima e cumprimento do conteúdo estabelecido.

É muito importante que as instituições de ensino criem ou ampliem seus canais de atendimento ao consumidor, oferecendo todas as informações necessárias.

Que as alternativas propostas pela escola estejam acompanhadas de fundamentação normativa que garanta o aval do Ministério da Educação à solução proposta.

E que sejam oferecidos aos alunos, pais ou responsáveis informações sobre a evolução das medidas de quarentena e sobre as medidas de prevenção da doença, sempre tendo como fonte os canais oficiais do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Veja a nota completa aqui.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

O que acontece e como acontece em Franca e região

46.333 matérias publicadas Ver perfil
Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia habitual ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, priorize a escuta atenta para resolver pendências com calma e eficácia.

Touro 20/4 a 20/5

Momento propício para fortalecer laços afetivos e buscar conforto na rotina. Compartilhe suas ideias com colegas e perceba como a harmonia flui naturalmente.

Gêmeos 21/5 a 20/6

A mente criativa pede foco para organizar as tarefas diárias sem pressa. Nas relações, permita-se ouvir mais e falar menos para compreender melhor quem está perto.

Câncer 21/6 a 22/7

Sua intuição está amplificada e traz clareza para lidar com os sentimentos. No ambiente profissional, use essa empatia para contornar pequenos mal-entendidos.

Leão 23/7 a 22/8

O brilho pessoal se une a uma profunda vontade de acolher quem você ama. Reorganize sua agenda para dar espaço ao descanso e valorizar o convívio íntimo.

Virgem 23/8 a 22/9

Aproveite o dia para ajustar detalhes na rotina com leveza e paciência. Nas parcerias, demonstre gratidão por pequenos gestos que tornam tudo mais leve.

Libra 23/9 a 22/10

O desejo por equilíbrio emocional guia suas escolhas ao longo do dia. No trabalho, colabore em equipe para encontrar soluções práticas e duradouras.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. Use essa força interior para avançar em projetos que exigem dedicação e carinho.

Sagitário 22/11 a 21/12

O entusiasmo encontra um porto seguro na reflexão e no autoconhecimento. Dedique tempo para alinhar suas expectativas profissionais com o seu bem-estar.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação habitual traz frutos visíveis na rotina e nos projetos coletivos. Reserve momentos para trocar afeto com amigos e recarregar suas energias.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras ganham contornos mais humanos e acolhedores hoje. No trabalho, valorize o diálogo sincero para construir parcerias sólidas e duradouras.

Peixes 19/2 a 20/3

A Lua em seu signo transborda sensibilidade e inspiração para o seu dia. Canalize essa energia para cuidar de si mesmo e estreitar laços com quem você ama.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
R$ 376,00 0,0% 23/10/2026
Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
R$ 28,58 0,3% 23/10/2026
Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
R$ 139,00 3,5% 05/10/2026
Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)
Previsão do tempo · Franca
⛅
22°
Franca/SP
Mín 19° · Máx 28°
Umidade 84%
Sex
🌧
30°
20°
Sáb
🌧
29°
20°
Dom
🌧
29°
20°
Seg
🌧
29°
20°
Ter
🌧
28°
20°
Loterias
Mega-Sena Concurso 3087 17/11/2026 Acumulou Último resultado
06 10 23 25 48 50

Prêmio estimado: R$ 40.000.000,00 Próximo: 19/11/2026

Quina Concurso 7171 18/11/2026 Acumulou Último resultado
13 16 25 28 57

Prêmio estimado: R$ 1.100.000,00 Próximo: 19/11/2026

Lotofácil Concurso 3833 18/11/2026 Último resultado
02 03 04 07 08 11 13 15 16 17 18 19 20 22 24

Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 19/11/2026

Atualizado 19/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • CARLOS MELETTE JUNIOR Falecimento 19/11/2026
  • OSWALDO RODRIGUES PACHECO Falecimento 18/11/2026
  • JOSE AUGUSTO SAVIO (AVO) Falecimento 18/11/2026
  • GERCINA BERNARDES DA SILVA Falecimento 18/11/2026

Ver todas →