Os 225 ocupantes de cargos comissionados na prefeitura de Franca não têm muitas expectativas para curto prazo. Eles aguardam somente a publicação da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para serem exonerados das funções que ocupam.
Todos eles foram indicados para os cargos diretamente pelo prefeito de Franca, Gilson de Souza (DEM). Mas não há nada que o prefeito possa fazer em curto prazo para resolver a situação de suas pessoas de confiança. Somente esperar o desfecho da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
A Procuradoria Geral do Estado alega que todos os cargos estão irregulares. Há uma discrepância entre a nomenclatura das funções e as atribuições. Da forma como estão os cargos, eles deveriam ser ocupados por funcionários concursados e não comissionados entende o MP, que pediu a suspensão de todos na justiça, o que já foi concedido em decisão liminar do desembargador Salles Rossi, do TJ.
A única saída para Gilson seria a elaboração de um novo projeto prevendo uma reestruturação do organograma da prefeitura, incluindo os 225 cargos na estrutura com as nomenclaturas e atribuições convergindo para nomeações políticas ou pessoais e não preenchimento por concurso público.
O problema é que o processo não é rápido. O projeto que foi elaborado pelo Executivo e aprovado pela Câmara dos Vereadores no ano passado, levou 6 meses para ser concebido. E também tinha o propósito de corrigir nomenclaturas em relação ao projeto original do ano de 1995, ou seja, tudo tem que ser refeito.
A Procuradoria-Geral entendeu que a prefeitura utilizou de uma artimanha que lhe permitiu contratar os comissionados, que em sua maioria não atendem a critérios técnicos, mas somente a uma análise política de cada um e da conveniência de Gilson de Souza.
