Parlamentares afirmam que não será criado ou aumentado qualquer tipo de tributo, mas que atualizar Código é necessário
Nesta terça-feira, os vereadores votam um projeto de resolução que cria a Comissão Especial para Assuntos Relevantes (CEAR) visando à reforma e revisão do Código Tributário do Município de Franca.
O Código é antigo, tem 53 anos desde a sua criação, em 1968. Daí a iniciativa dos vereadores Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy e Pastor Palamoni.
Em conversa com integrantes da futura CEAR, a reportagem do Jornal da Franca apurou se haverá aumento de impostos ou criação de novos tributos, o que foi prontamente rechaçado por eles.
“A população já paga imposto demais, isso está fora de questão. O que temos que fazer é atualizar a linguagem e o propósito do Código Tributário”, afirmou Daniel Bassi.
Revisão técnica
Os parlamentares argumentam também que o Código Tributário necessitará de um amplo trabalho de cunho eminentemente técnico de reforma e de revisão.
“Tem que ser atualizado, mas isso não significa aumentar impostos. Pelo contrário, se possível, vamos é reduzir os tributos”, disse Pelizaro.
Para Donizete da Farmácia, será importante este trabalho dos vereadores e também o acompanhamento da população.
“Vamos buscar fazer o que é bom para o município, com a atualização do Código, e principalmente o que vai beneficiar a população”, explicou Donizete da Farmácia.
