Prefeito Alexandre Ferreira sancionou lei que permite funcionamento de serviços antes considerados não essenciais
Após o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB), autorizar, por meio de um decreto, a abertura de serviços considerados não essenciais pelo governo do estado durante a fase vermelha do Plano São Paulo, comerciantes retomaram as atividades na última quarta-feira (10).
Na terça-feira (9), um projeto de lei foi aprovado na Câmara Municipal dos Vereadores tornou essenciais comércio, shoppings, salões de beleza, bares e restaurantes. A lei foi sancionada na quarta-feira.
Empresária do ramo alimentício, Denizia Fernandes diz ter esperanças com a reabertura do negócio de reverter o prejuízo dos últimos meses.
Segundo ela, com as medidas de prevenção, o estabelecimento pode ser mantido aberto para que não falte comida na casa dela.
“A gente já está esperando isso há muito tempo, todos os dias pedindo para Deus abençoar. A gente tem consciência de que a prevenção é necessária, mas a comida na mesa da população também é necessária. Eu acredito que serviço essencial é aquele que leva dinheiro para dentro de casa”, diz.
A comerciante Soraya Carillo afirma que as constantes mudanças nas fases do Plano São Paulo atrapalham a organização e o planejamento do comércio.
Em janeiro e fevereiro, a cidade já havia ficado quatro semanas consecutivas na etapa mais restrita.
Após deixar a fase vermelha no fim de fevereiro, Franca avançou à laranja, mais flexível, mas precisou fechar tudo de novo no sábado (6) por causa do fechamento determinado pelo governo de SP ao estado inteiro.
“Esse abre e fecha do comércio é algo que atrapalha muito a questão de programação e gestão. Você tem que modificar toda a sua estratégia de venda de um dia para o outro”, aponta.
Regras
O decreto da Prefeitura mantém a restrição de circulação entre 20h e 5h, conforme decisão estadual.
As demais medidas sanitárias de distanciamento de dois metros entre pessoas, uso de máscaras e higienização das mãos também seguem em vigor.
O que pode funcionar na fase vermelha em Franca:
– Comércio, bares, restaurantes, shoppings, galerias, trailers e food trucks: podem funcionar até 20h, com ocupação máxima de 20% dos espaços
– Delivery: pode funcionar até as 22h
– Academias: já estavam liberadas com ocupação máxima de 15%
– Templos religiosos: abrem com capacidade de 30%
– Escritórios, empresas de advocacia, contabilidade, imobiliárias, corretagem de seguros, empresa de tecnologia, salões de beleza, cabelereiros, barbearias, manicures, esteticistas, pedicures, depiladores e maquiadores: podem funcionar com agendamento individual para evitar aglomerações.
O que diz o estado
A Secretaria de Desenvolvimento Regional informou que prefeituras que descumprem o Plano São Paulo são notificadas pelo governo do estado, que também informa o Ministério Público (MP) para a tomada de providências.
“Vale lembrar que, segundo o poder judiciário, os decretos estaduais de enfrentamento à pandemia prevalecem sobre normas editadas em âmbito municipal – por isso, as administrações locais têm autonomia para ampliar as restrições, mas jamais flexibilizá-las, como está propondo a Prefeitura e a Câmara Municipal de Franca.”
*Informações G1
