O prefeito Gilson de Souza (DEM) disse a vários vereadores que apresentaria para a sessão da próxima terça-feira o veto às emendas impositivas.
Argumentou que vetaria a matéria porque havia falhas quando da aprovação pelos vereadores, há algumas semanas.
Depois, chegou a ser cogitado que o veto poderia ser antecipado e enviado nesta terça-feira que passou para ser apresentado em regime de urgência.
Mas, como o clima não estava favorável a Gilson de Souza na Câmara – que abriu Comissão Processante contra ele no período da manhã – esta opção foi descartada.
A promessa de Gilson é que, junto com o veto, seria enviado um projeto de lei repassando os valores relativos às emendas para que as entidades não fossem prejudicadas. Mas este projeto ainda nem tinha sido protocolado na Câmara.
A estratégia do prefeito poderá mudar, uma vez que a derrubada do seu veto pelos vereadores é dada como certa.
Ele deverá segurar o projeto de lei de repasses a entidades e condicionar sua apresentação à manutenção do veto.
Na prática, ele quer que os vereadores assumam uma falha e que o prefeito surja como o “salvador da pátria”, enviando os recursos previstos nas emendas impositivas como se fosse uma iniciativa do Executivo.
Marco Garcia (PPS), presidente da Câmara, afirmou que a falha de fato aconteceu, mas que é perfeitamente corrigível.
Basta que as emendas sejam acrescentadas na LOA – Lei Orçamentária Anual – para que a situação seja regularizada, uma vez que a mesma faz parte da peça orçamentária e será apreciada em plenário.
