O Ministério do Turismo divulgou ontem (1º/08) novas regras para os repasses de verbas da pasta. A partir de agora, pelo menos 90% dos recursos federais do ministério serão destinados aos 2.175 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e 50% do orçamento próprio da pasta será liberado por meio de chamamento público.
Franca e região entraram com duas classificações no Mapa do Turismo Brasileiro, divulgado em julho: Alta Mogiana (9 municípios) e Lagos do Rio Grande (12 cidades), num total de 21 municípios.
Destacam-se nestas duas regiões, cidades turísticas regionais como Rifaina, Miguelópolis, Nuporanga, Pedregulho, Altinópolis e Brodowski.
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LAGOS DO RIO GRANDE |
MUNICÍPIOS |
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Batatais |
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Buritizal |
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Cristais Paulista |
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Franca |
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Igarapava |
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Ituverava |
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Miguelópolis |
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Nuporanga |
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Patrocínio Paulista |
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Pedregulho |
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Ribeirão Corrente |
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Rifaina |
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ALTA MOGIANA |
MUNICÍPIOS |
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Altinópolis |
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Brodowski |
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Dumont |
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Monte Alto |
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Ribeirão Preto |
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Santa Cruz da Esperança |
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Santo Antônio da Alegria |
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São Simão |
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Sertãozinho |
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Entre os 285 municípios mineiros, cinco estão na região próxima a Franca, destacando-se Cássia (distante apenas 63,4 km), Passos (104 km), São João Batista do Glória (120 km), Alpinópolis (147 km) e Capitólio (178 km) que compõem a chamada “Nascentes das Gerais”.
| CIDADE | DISTÂNCIA DE FRANCA |
| Cássia | 64 km |
| Passos | 104 km |
| São João Batista do Glória | 120 km |
| Alpinópolis | 147 km |
| Capitólio | 178 km |
Araxá fora
A grande surpresa é que Araxá, muito conhecida dos francanos (172 km de Franca) ficou de fora. A cidade das termas de Dona Beja e do famoso Hotel Barreiro, não faz mais parte do Mapa Turístico Brasileiro estabelecido pelo Ministério do Turismo.
De acordo com ministério, oito programas contemplam 58 ações que poderão ser apoiadas. O investimento nos municípios passa a considerar a categorização dos destinos turísticos para atender as reais necessidades das cidades.
Ações de promoção e apoio à comercialização, por exemplo, podem ser pleiteadas apenas pelos municípios de categorias A, B e C do Mapa. As cidades D e E, por sua vez, devem receber infraestrutura, apoio para o turismo responsável, sensibilização e organização municipal e de produção associada ao turismo.
O enquadramento das cidades dentro dessas classificações depende de quatro variáveis de desempenho econômico ligadas ao setor turístico e está no Mapa do Turismo, cuja nova edição foi divulgada em julho.
A destinação de verbas para municípios que não fizerem parte do Mapa será limitada a até 10% da programação orçamentária anual, desde que justificado o interesse no desenvolvimento turístico local. A cidade deve apresentar análise discricionária do caso concreto para receber os recursos.
De acordo com a portaria, estão aptos a receber recursos do Ministério do Turismo, “os órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual, municipal ou distrital, direta ou indireta, os consórcios públicos, as instituições do Sistema S e as entidades privadas sem fins lucrativos”, credenciadas no sistema de gestão do governo federal.
Eventos
As novas regras também determinam que os eventos a serem apoiados pelo ministério deverão ser realizados pelo mesmo ente público há, pelo menos, três edições. Segundo a pasta, a exigência garante que o investimento só será feito em eventos tradicionais e realizados por entes públicos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) proíbe o apoio a eventos realizados por entidades privadas.
Os novos critérios preveem ainda a apresentação dos últimos comprovantes fiscais que registrem os cachês recebidos por artistas ou bandas, sendo, no mínimo, dois de entidades públicas e dois de entidades privadas.
