A partir desta
quarta-feira, 09 de maio, os celulares irregulares, também chamados de piratas,
habilitados a partir de 22 de fevereiro, serão bloqueados no Distrito Federal e
em Goiás.
A medida atende decisão da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel). Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares
habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.
A medida tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não
certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Na
terça-feira, 08 de maio, véspera do bloqueio, os celulares irregulares
receberam a seguinte mensagem de texto: “Operadora avisa: Este celular IMEI
XXXXXXX [número do IMEI] é irregular e deixará de funcionar nas redes
celulares”. IMEI (do inglês International
Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular.
A agência reguladora decidiu fazer o bloqueio em novembro do ano
passado, e a iniciativa no Distrito Federal e em Goiás será um teste para
avaliar o impacto real da medida.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a
numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso
contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A estimativa é de que um milhão de novos aparelhos irregulares
entrem nas redes das prestadoras mensalmente.
Outros Estados
Em setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para
aparelhos habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, na Região Sul e
nos demais estados da Região Centro-Oeste.
As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão
encaminhadas a partir de 23 de setembro deste ano e o bloqueio dos aparelhos
começará em 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados
depois de 23 de setembro nesses estados.
Em seguida, virão os aparelhos da Região Nordeste e demais
estados das regiões Norte e Sudeste. O encaminhamento de mensagens aos usuários
começará em 7 de janeiro do ano que vem e o impedimento do uso dos aparelhos
irregulares, no dia 24 de março.
Celulares estrangeiros
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil,
desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência
reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número
IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes,
operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos
que são certificados em qualquer país têm o IMEI inserido lá.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos
por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil,
tenham por origem fabricantes legítimos.
