Barriga
de aluguel nos Estados Unidos é legalizada na maioria dos estados. Devido aos
avanços da lei, o serviço é obrigado a manter altos padrões, principalmente para
proteger tanto os pais pretendidos, como a criança.
Existem
estatutos legais de substituição gestacional que ajudam na regulação do
processo, para todos os envolvidos. Diferente do que ocorre no Brasil, a
remuneração à gestante é visto como algo necessário pelo tempo e serviço
prestado, e ao mesmo, como uma forma positiva por proporcionar a casais a
possibilidade de ter um filho.
O
médico especialista em reprodução e infertilidade, Armando E. Hernandez- Rey,
diretor da clínica Conceptions Flórida, explica que a maternidade de aluguel é
um verdadeiro compromisso e os suplentes são examinados de formas de forma
intensiva, tanto na parte psicologica e física. “ Essas mães substitutas também
são acompanhados de perto com todas as despesas médicas cobertas, além de
receber uma compensação adicional. Os acordos financeiros e legais são focados
no interesse da criança, do pai substituto e dos pais pretendidos”, destaca.
Armando
explica que nos Estados Unidos, um substituto recebe uma média de US $ 30 mil,
mas outros fatores podem resultar em um aumento da quantidade de compensação,
incluindo a gestação gêmea, parto cesárea. “ A mãe recebe o valor durante a
gravidez”, afirma o médico.
Normalmente,
quando se trata de casal constituido por duas mulheres, o serviço de barriga de
aluguel pode ser usado também, mas, em geral, elas optam pela fertilização in
vitro e uma delas assume a gestação. As opções incluem inseminação
intra-uterina com doador de esperma conhecido ou anônimo, FIV com doador de ovo
anônimo ou conhecido ou substituto com doadores de ovo / esperma anônimos ou
conhecidos.
Além
das características étnicas, nos Estados Unidos é possível ter acesso a
informações sócio – culturais do doador e foto. É importante que os indivíduos
e casais que optam por este recurso e outras tecnologias de reprodução
assistida (ART) busquem por um especialista, que pode oferecer os melhores
resultados clínicos e taxas de sucesso com base nos últimos avanços na
infertilidade e embriologia”, aponta Armando.
O
método utilizado pela Conceptions Florida dispõe de tecnologia chamada
LifeAire, que aumenta as taxas de gravidez em 20% , diminuindo chances de
aborto. Além disso, a localização em Miami permite oferecer uma diversidade
cultural e étnica de opções para casais heterossexuais e homossexuais a
selecionar doadores de óvulos e espermatozóides, bem como suplentes. “As taxas
de sucesso são elevadas. É imporrante escolher uma prática que seja capaz de
fornecer acessibilidade aos testes genéticos e várias opções de tratamento,
procedimentos e intervenções cirúrgicas necessárias no tratamento e no estudo
da infertilidade”, afirma o médico.
Leis
favoráveis, aliado a uma cobertura de seguro adequada e um extenso processo de
seleção e rastreio de informações fazem da Flórida um local ideal para a
seleção de um substituto. “No Brasil, como em muitos outros países, regem
legislações que limitam o acesso de pacientes a serviço de FIV, especialmente
quando envolve o uso de útero de substituição. Para grupos específicos, como
casais homoafetivos, essas leis tornam quase impossível realizar o sonho de ter
um filho. Também são restritos, pela lei que se aplicam ao método de FIV, a
escolha de sexo do feto. Algo totalmente legal nos Estados Unidos”, lembra
Armando.
Além
de todas essas vantagens, caso a criança nasça nos Estados Unidos, ela
automaticamente ganha a cidadania americana. Durante a gravidez, um contrato de
pré-nascimento será criado e executado após o nascimento da criança, como o
nome do substituto e irá aparecer inicialmente na certidão de nascimento.
Dentro de 2-3 semanas e para cumprir o contrato, uma nova certidão de nascimento
será emitida com os nomes dos pais pretendidos, formalizando os pais
pretendidos em pais legais.
