Câmara aprova salário de professores em Franca; piso na cidade será de R$ 4,4 mil

  • Marcia Souza
  • Publicado em 15 de março de 2023 às 13:00
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Reunião dos parlamentares foi realizada na terça-feira, na sede do Legislativo

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A Câmara de Franca aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), que dispõe sobre a alteração do piso dos Profissionais do Magistério.

Segundo o texto, “fica garantido aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública municipal, o piso nacional fixado pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Básica – SEB, que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para este ano”.

Ainda de acordo com documento que foi votado e aprovado pelos vereadores, para atender as despesas previstas na lei, o Poder Executivo poderá suplementar os programas do Fundo da Educação Básica em até R$ 3,8 milhões.

A portaria federal prevê aumento de 15% no piso salarial dos professores, que passará R$ 3,8 mil para R$ 4,4 mil.

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