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Segundo o autor, com as sessões extraordinárias que sempre são convocadas, período atual se torna inócuo
Segundo o autor, com as sessões extraordinárias que sempre são convocadas, período atual se torna inócuo
Será votado nesta terça-feira projeto de lei do vereador Pastor Palamoni que altera o período de recesso da Câmara Municipal de Franca já a partir deste ano.
A proposta de Palamoni é que se altere as datas do recesso – período em que os vereadores não participam de sessões ordinárias na Câmara.
A proposta foi apresentada no ano passado, extraoficialmente, em dezembro, pelo parlamentar ao presidente da Câmara, Claudinei da Rocha.
Atualmente, o recesso vai de cinco de dezembro a primeiro de fevereiro. A sugestão de Palamoni é que o período se inicie em vinte de dezembro, sendo mantida a data de retorno.
“As demandas surgidas no Poder Executivo que precisam ser apreciadas geram convocações para sessões extraordinárias, que geralmente se estendem até o final do mês de dezembro, tornando inócuo o recesso parlamentar a partir do dia cinco, uma vez que os vereadores dão por certas as convocações para sessões extraordinárias”, disse.
Para Palamoni, dá para organizar melhor os trabalhos e produzir mais desta forma.
“Eu acho que com isso a gente eliminaria muitas questões, pois quando é convocada com 48 horas de antecedência uma extraordinária, o tempo é muito curto para a gente analisar os projetos e ouvir a população, quando necessário, através de audiência pública”, afirmou.