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Projeto de lei será votado na terça e pode obrigar clubes e chácaras a aumentar proteção a usuários
Será votado na terça-feira, na Câmara dos Vereadores, projeto de lei que pode obrigar clubes, chácaras e outros locais que possuam piscinas de uso público a instalar cercas de proteção para evitar a aproximação inadvertida da água e acidentes com crianças.
Com a implantação do projeto, em todas essas piscinas será obrigatória a instalação de dispositivos para segurança, como grades. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, os óbitos por afogamentos em piscina constituem 2% em média do total de casos em todo país e 53% de todos os casos de óbitos na faixa de 1 a 9 anos de idade.
As grades terão a altura mínima de 1,2 metro, ficar a no mínimo 1,2 metro da borda da piscina e as grade deverão respeitar uma distância máxima de dez centímetros. O projeto é do vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB).
Caso o projeto seja aprovado na Câmara e sancionado pelo Poder Executivo, haverá um prazo para adequação das piscinas. Há ainda previsão de multa e suspensão do alvará de funcionamento para quem descumprir a lei.
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