Poder público repassa recursos para a manutenção dos trabalhos sociais
Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família – NAREFA, no valor de até R$ 62 mil.
O prefeito argumenta que o foco é a execução do Programa de Qualidade de Vida com Amor-Exigente, contribuindo para a prevenção e qualidade de vida, apoiando famílias e indivíduos que buscam mudanças de hábitos em relação aos comportamentos disfuncionais e ao uso de substancias psicoativas em Franca.
“No planejamento orçamentário de 2024 consta dotação específica e está compatível com o Plano Plurianual. Destina-se a presente matéria à autorização legislativa específica para os repasses do Poder Executivo à entidade beneficiária’, relata o projeto de lei, que deve ser aprovado por unanimidade.
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