A manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais (exceto da Capital), distribuídas no Estado de São Paulo, custam, em média, R$ 85,96 por cidadão paulista.
Ao longo dos últimos 12 meses, os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 Vereadores nas Casas Legislativas alcançaram a cifra de R$ 2.944.304.782,45.
Com plenários que vão de nove a 34 cadeiras, as Casas Legislativas paulistas abrigam 6.908 Vereadores que representam uma população estimada em 34.252.760 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021.
Franca
No caso de Franca, o levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou uma despesa anual de R$ 11.773.127,47 para o ano de 2020.
Com 15 vereadores para uma população de 358.539 habitantes, Franca tem um dos menores gastos com o Poder Legislativo em todo o Estado de São Paulo. Cada habitante francano gasta R$ 32,84 para manter a Câmara de Vereadores em funcionamento.
Levantamento
Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em gastos realizados pelo Poder Legislativo nas cidades do interior e do litoral do Estado paulista, e realizados entre os meses de maio de 2021 e abril deste ano.
Os números, colhidos pelo Sistema de Auditoria Eletrônica do TCE, foram atualizados na quarta-feira (20/7) e estão disponíveis para consulta na plataforma ‘Mapa das Câmaras’ pelo link https://bit.ly/3vZd9gO.
A ferramenta oferece, ainda, a busca e a visualização segmentada por município, e permite que os dados sejam baixados na forma de planilhas.
Custo Legislativo
No cenário atualizado pelo TCESP, o ‘custo-legislativo’ no primeiro quadrimestre do ano – de R$ 85,96 per capita –, apresenta uma tendência de alta.
No exercício consolidado de 2021, com gastos registrados entre janeiro e dezembro, o valor empregado por habitante registrou uma média de R$ 83,32. No período foi gasto um montante de R$ 2.854.098.693,62.
Em 2020, ano em que a pandemia do coronavírus se disseminou, o ‘custo-legislativo’ foi de R$ 85,81 por habitante no território paulista. Um total de R$ 2.914.568.862,42 foi destinado pelos municípios para o funcionamento das Câmaras Municipais.
Arrecadação
De acordo com o levantamento, um total de 16 Câmaras Municipais gasta a mais do que a arrecadação do município valores oriundos de recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP).
O município de Flora Rica lidera o ranking com um gasto legislativo de R$ 964.638,40, representando 228,55% da arrecadação municipal, o que gera uma diferença entre custo e receita de R$ 542.562,72.
