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A Câmara Municipal de Franca deverá aprovar Moção de Repúdio ao veto do presidente Lula a um benefício a vários setores produtivos, inclusive um dos pilares da economia de Franca, que é o calçado.

Os vereadores se manifestaram durante a sessão desta quarta-feira e Daniel Bassi encabeçou o movimento que deverá contar inclusive com a assinatura do vereador petista Gilson Pelizaro.

O movimento de bastidores começou na quinta-feira, quando o setor calçadista foi surpreendido com o veto do presidente Lula à continuidade da política da desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que estão entre que mais empregam na economia brasileira, inclusive os calçados.

A medida, que está vigente desde 2011, impacta a cidade de Franca diretamente, haja vista a força do setor calçadista, além das indústrias de componentes, prestadores de serviços de manutenção, entre outros relacionados que estão aqui instalados.

A notícia do veto ao projeto de lei, já devidamente aprovado no Congresso Nacional, após uma intensa mobilização de entidades industriais e sindicatos laborais, que inclui reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, impacta negativamente a indústria calçadista nacional.

Cálculos da Abicalçados – Associação Brasileira da Indústria de Calçados – apontam para uma carga tributária extra de R$ 720 milhões por ano, o que terá impacto na produção e, consequentemente, no emprego. É estimado o fechamento de 20 mil de vagas de trabalho em todo o país, inclusive em Franca, podendo chegar a 30 mil em dois anos.

O setor calçadista já vem passando por dificuldades, especialmente diante da isenção de impostos de remessas internacionais das plataformas digitais, também em ação do governo federal.

O que é a desoneração?

Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma política que visa preservar empregos nas atividades que mais empregam no Brasil, como a calçadista e a têxtil.

O mecanismo permite a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. No caso da indústria calçadista, a alíquota é de 1,5%.

Os setores beneficiados

A medida abrange os setores que mais empregam no país: calçados, call center, construção civil, comunicação, confecção e vestuário, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

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