Acesso nas dependências do Legislativo ainda tem restrições, segundo decreto
Acesso às dependências da Câmara ainda tem restrições, segundo decreto do presidente Claudinei da Rocha
A Câmara Municipal de Franca informa que os munícipes poderão voltar a se inscrever para discursar na Tribuna Livre a partir da próxima segunda-feira, 19. A flexibilização se deu com base na fase de transição do Plano São Paulo, anunciada hoje, 16, e que passa a valer a partir de domingo, 18.
A Tribuna Livre é o momento em que cidadãos podem fazer uso da palavra durante as Sessões Ordinárias da Câmara (realizadas às terças-feiras) e abordar temas de interesse público. O presidente da Casa de Leis poderá indeferir o uso da Tribuna se o discurso versar sobre questões exclusivamente pessoais.
Para fazer a solicitação, basta enviar um email para protocolo@franca.sp.leg.br, informando nome completo, RG, CPF, título de eleitor com zona e seção de votação (é preciso votar em Franca), telefone para contato e o tema resumido do pronunciamento na Tribuna.
Claudinei da Rocha ressaltou que o acesso de munícipes às dependências da Câmara segue proibido, de forma a evitar a disseminação da covid-19.
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