A Câmara Municipal de Franca aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do vereador Daniel Bassi (PSD), que proíbe o uso de cerol, linhas chilenas, indonésias ou qualquer outro material cortante em pipas no município.
A medida revoga a Lei nº 7.315/2009 e atualiza a legislação sobre o tema, endurecendo contra o uso e comercialização do cerol e reforçando o compromisso do parlamentar com a segurança no trânsito, uma de suas bandeiras de trabalho.
O objetivo é prevenir acidentes graves que atingem principalmente motociclistas, mas também ciclistas e pedestres, além de evitar danos à rede elétrica. Para isso, o projeto foi apresentado por Bassi e aprovado por unanimidade.
Multas
O projeto prevê multas progressivas para infratores, apreensão do material e responsabilização civil e penal, inclusive dos responsáveis por menores de idade. Estabelecimentos que comercializem ou fabriquem esse tipo de linha também estarão sujeitos a penalidades.
“Muitos francanos dependem das motocicletas ou bicicletas para se locomoverem diariamente. O objetivo não é multar ninguém, mas preservar a integridade física e a vida de quem anda de moto ou bicicleta em Franca”, disse Bassi.
Apoio dos motoclubes
A votação contou com a presença de representantes de diversos motoclubes da cidade, que usaram a Tribuna para relatar os riscos das linhas cortantes. Heitor destacou os perigos e convidou o vereador Lucas Carioca, de Pedregulho, a replicar a legislação em seu município.
Integrantes do Abutres Raça em Extinção relataram que as linhas são capazes de cortar até plásticos, ferros e capacetes. Gustavo Nassif lembrou o caso de um motociclista internado desde julho.
Rogério alertou para a abrasividade das linhas chilenas e da Indonésia; e representantes de outros grupos, como Dragões da Colina, The Roses, Misturados de Franca e Insanos Motoclube, defenderam campanhas educativas e elogiaram a iniciativa.
OAB
A presidente da OAB Franca, Dra. Luiza Gouveia, também se posicionou em apoio, ressaltando o papel da entidade na defesa da cidadania.
Faixas exclusivas para motos
Além da proibição do cerol, Daniel Bassi tem trabalhado em outras ações voltadas à segurança dos motociclistas. Entre elas está a implantação das faixas exclusivas para motos nos semáforos de Franca, medida já adotada na região central.
O vereador defende que a iniciativa seja ampliada. “Estamos trabalhando para que as faixas, hoje na região central, sejam levadas também para as principais avenidas da periferia de Franca, onde tem muita moto circulando”, afirmou.
Para Bassi, projetos como esses contribuem para organizar o trânsito, reduzir riscos e preservar vidas, fortalecendo um movimento que une poder público, entidades e a sociedade civil em prol da segurança viária.
