A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica, o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, o PIS-Cofins que incide sobre o diesel.
A medida foi incluída no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o país em protesto contra a alta no preço dos combustíveis. O texto segue agora ao Senado.
A aprovação da reoneração fazia parte de um acordo entre Congresso e Planalto para a redução do preço dos combustíveis. A ideia era usar a arrecadação adicional com o fim da desoneração para compensar a eliminação da Cide, um dos tributos que incide sobre o diesel.
O governo, porém, era contra zerar o PIS-Cofins, já que considera que, com a nova isenção, “a conta não fecha”.
“Quero saber de onde sairá esse dinheiro”, diz o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), que foi até a Câmara para tentar negociar a retirada do zeramento do PIS-Cofins do projeto.
Para Marun, a “decisão emergencial” para atender os caminhoneiros já foi tomada pela Petrobras, que vai reduzir em 10% o preço do diesel durante quinze dias. Governo e Câmara divergem quanto ao tamanho do impacto fiscal do fim da alíquota incluído na proposta – o primeiro estima 12 bilhões de reais, enquanto o segundo fala em 3 bilhões de reais.
Reoneração
Desde 2014, 56 setores da economia tinham desoneração de alguns impostos na folha. O texto aprovado na Câmara prevê que a metade desses setores perderão o benefício logo após a sanção do projeto.
A outra metade manterá a desoneração pelos próximos três anos, só perdendo o benefício a partir de em janeiro de 2021, entre eles, empresas do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros; construção civil; confecção/vestuário; telemarketing e varejo de calçados.
Compensação
Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PC do B-MA), que é da oposição, afirmou que os recursos obtidos com a reoneração imediata desses 28 setores vão “compensar” o zeramento do PIS-Cofins sobre o diesel. O relator, no entanto, não quis se comprometer com valores dos impactos financeiros do zeramento da alíquota. Para o parlamentar paulista, esse cálculo cabe ao Ministério da Fazenda, que tem “margem” para localizar no Orçamento de onde tirar esses recursos. “Os relatórios bimestrais sinalizam receitas acima do esperado que poderão ser usadas”, disse.
