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Câmara vota cinco projetos pautados para a sessão de hoje: veja o que foi aprovado

  • Marcia Souza
  • Publicado em 4 de maio de 2021 às 18:00
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Projetos são relacionados ao setor de turismo, proteção de abelhas sem ferrão, mudanças no regimento interno e tramitação de projetos de lei

Projetos são relacionados ao setor de turismo, proteção de abelhas sem ferrão, mudanças no regimento interno e tramitação de projetos de lei

Cinco projetos de autoria do Poder Legislativo foram aprovados por unanimidade durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca, realizada hoje, 04.

Um dos projetos, de autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSDB), Lindsay Cardoso (Cidadania) e Ronaldo Carvalho (Cidadania), criou uma Comissão Especial de Assuntos Relevantes (CEAR) para acompanhar os impactos da covid-19 no turismo e sua retomada no pós-pandemia.

A CEAR funcionará pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período.

Com a votação dos vereadores, também foi aprovada matéria instituindo o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponídeos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.

Outra proposta que recebeu o sinal verde de todo o Plenário foi o projeto que regulamenta as sessões online da Câmara, de autoria dos parlamentares Donizete da Farmácia (MDB), Daniel Bassi, Gilson Pelizaro (PT), Lurdinha Granzotte (PSL), Marcelo Tidy e Kaká.

Também passou pelo plenário o projeto de resolução que modifica o regimento da Câmara no sentido de emendas de projetos serem votadas antes dos projetos, para evitar descaracterização da matéria principal.

Os parlamentares francanos também aprovaram projeto de emenda à Lei Orgânica, proposto pelo vereador Donizete da Farmácia, promovendo, na Escola do Legislativo, um curso de formação para os parlamentares eleitos, visando a capacitá-los ao exercício do mandato eletivo.

A Câmara também forneceu sua chancela a duas Moções de Aplausos.


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