O setor calçadista está preocupado com medida provisória editada pelo governo federal que, na prática, pode aumentar os gastos da indústria com os encargos da folha de pagamento.
As discussões avançam no Congresso e a categoria tem pressa para tentar reverter os efeitos da medida: a mudança na tributação começa a vigorar a partir de 1º de julho.
Desde 2011, os calçados são beneficiados por uma substituição que diminui o valor pago sobre a folha. Em vez de contribuir com 20% sobre o total gasto com os funcionários, a indústria recolhe 1,5% sobre o faturamento bruto – o que, em geral, compensa para o setor produtivo. Se a medida provisória prosperar, no entanto, o segmento voltará a ser tributado da forma antiga.
O presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú (Sindicalçados), Caetano Bianco Neto, está receoso. Ele participou de audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que analisa uma emenda à matéria, no início do mês. A ideia é preservar os calçados e outros setores.
“A desoneração começou com quatro setores específicos, que tinham volume grande de exportação e utilização grande de mão de obra. Depois, por uma pressão do Congresso, essa medida foi estendida. E agora, será cortada em praticamente todos os setores”, explica.
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) acredita que a iniciativa encarecerá a manutenção e a contratação de novos empregados. Em um segundo momento, pode aumentar o preço dos produtos. “O efeito será grave e é o que temos colocado reiteradamente para a classe política”, afirma o presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, por meio da assessoria de imprensa.
Atualmente, a indústria calçadista é responsável por cerca de 300 mil postos de trabalho.
Tramitação
A próxima audiência pública da comissão que discute a emenda será no dia 20 de junho. Depois de aprovado, o relatório será enviado ao plenário do Senado.
O deputado federal Milton Monti (PR-SP) participa do grupo de trabalho. A assessoria de imprensa do parlamentar informou ontem que Monti está empenhado em atender aos interesses do setor calçadista.
