Durante a 62ª Festa do Peão de Boiadeiro, em Barretos, a fiscalização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) foi reforçada nas rodovias a fim de coibir o transporte irregular de passageiros.
Como resultado da operação, os fiscais abordaram 113 veículos dos quais 18 foram apreendidos por não possuírem licença para realizar o transporte intermunicipal de passageiros.
O principal objetivo da operação foi checar as condições dos ônibus que estavam transportando os visitantes da festa e demais passageiros, nesse período em que as viagens de acesso à Barretos aumentaram significativamente.
Balanço
Em todo o Estado, foram fiscalizados pela Artesp 10.966 veículos, autuados 937 e apreendidos 836 no primeiro semestre desse ano. Em 2016, a fiscalização nos terminais rodoviários paulistas resultou em 3.749 multas às empresas de transporte intermunicipal de passageiros. Outros 644 veículos foram apreendidos nos terminais.
Ao todo, a Agência fiscalizou 62.907 ônibus nas rodoviárias. Além das fiscalizações nos terminais, toda a frota passa anualmente por vistoria mecânica. A Agência também atua nas garagens das empresas e nas rodovias, nesse caso com foco especial na coibição do transporte clandestino de passageiro.
No ano passado foram apreendidos 823 veículos. As operações realizadas nas rodovias contam com o apoio da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo.
Transporte Clandestino
O serviço irregular (sem licença) oferece inúmeros riscos aos passageiros, uma vez que o veículo não é vistoriado, não há garantia de que o motorista seja habilitado para atuar no transporte coletivo e, em caso de acidente, não há seguro para os passageiros.
Antes de realizar uma viagem intermunicipal os usuários podem consultar no site da Artesp (www.artesp.sp.gov.br) se a empresa é regulamentada, bastando para isso saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa fretadora.
Os usuários podem ajudar a combater o transporte clandestino por meio de denúncia, utilizando o telefone da Ouvidoria Artesp (0800.727.83.77) ou o endereço eletrônico eletronicoouvidoria@artesp.sp.gov.br. Todas as denúncias são apuradas.
Serviços para os passageiros
A Artesp distribui regularmente dois materiais informativos para os passageiros do transporte intermunicipal: uma cartilha com diretos dos idosos no transporte e outra com informações para contratar o serviço de fretamento intermunicipal e viajar com segurança. O foco é evitar que o passageiro viaje com empresas clandestinas por questões de segurança. Essas cartilhas estão disponíveis também no site da Agência: http://www.artesp.sp.gov.br/transporte-coletivo-fretamento.html.
