No próximo dia 20 de março, atendendo convite do deputado estadual Roberto
Engler, o subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur
Mesquita, e o diretor vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de
Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, estarão em Franca para debater
a criação do Aglomerado Urbano da região. O encontro deve ocorrer às 10h,
em local ainda a ser definido e vai reunir lideranças política e civis.
Mesquita e Pedrretti devem esclarecer detalhes sobre como se dá a criação do
órgão intermunicipal e também sobre como é o seu funcionamento. A integração
regional permitirá unificar o planejamento e a implantação de políticas
públicas em determinadas áreas temáticas.
“É uma oportunidade para que todos possam entender melhor o que significa a
criação do Aglomerado Urbano e também para termos um posicionamento do Governo
sobre a fase em que estão os estudos sobre a nossa região. Pretendemos reunir o
máximo de segmentos possível em uma reunião ampla e aberta”, revelou o deputado
Roberto Engler.
O parlamentar tem buscado envolver lideranças civis e políticas na
articulação pelo Aglomerado Urbano. Há uma semana, obteve o apoio do G6 (Grupo
Político Econômico Suprapartidário de Franca), formado pela Acif (Associação do
Comércio e Indústria de Franca), pela Cocapec (Cooperativa de Cafeicultores e
Agropecuaristas), pela Maçonaria, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),
pelo Sindifranca (Sindicato das Indústrias de Calçado de Franca) e pela
Unimed.
Nos próximos dias, já estão confirmados outros contatos para solidificar a
mobilização pelo Aglomerado Urbano. Entre os envolvidos, estão o deputado
federal Adérmis Marini, a Câmara Municipal de Franca e lideranças
políticas das cidades da região. “Ao longo da próxima semana, já temos
vários contatos agendados. Pouco a pouco, mais elementos essenciais vão se
juntando á nossa mobilização”, afirmou o deputado Roberto Engler.
A princípio, o Aglomerado Urbano seria formado por Aramina, Buritizal,
Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava,
Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão
Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista, totalizando
18 cidades. Não está afastada, no entanto, a hipótese de inclusão de outros
municípios vizinhos, a depender dos estudos que vêm sendo realizados pela
Emplasa.
As vantagens
A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades
envolvidas e busca, acima de tudo, encontrar soluções intermunicipais para os
problemas da região em diferentes áreas, especialmente Mobilidade Urbana,
Transporte, Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente.
A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a
resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao
mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Facilita, ainda, o planejamento de
médio e longo prazo para a região.
As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação
de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto
por representantes das prefeituras e do Governo do Estado. O segundo é formado
por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.
O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos já criados,
nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.
