A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o PLC (Projeto de Lei Complementar)
7/2018, que cria a Aglomeração Urbana da Região de Franca. Fruto de articulação
política do deputado estadual Roberto Engler (PSB), a proposta deve ser
sancionada pelo governador Márcio França (PSB) nos próximos dias.
Ao longo de 2017, o deputado estadual Roberto
Engler e lideranças das cidades envolvidas prepararam a criação da Aglomeração
Urbana da Região de Franca, um órgão oficial do Governo do Estado que vai
permitir o planejamento conjunto do desenvolvimento regional por parte dos
municípios e promover a integração.
“É uma grande satisfação e uma grande alegria. A
Aglomeração Urbana vai fortalecer, política e administrativamente, a nossa
região. Esperamos, em breve, receber o governador Márcio França em Franca, numa
grande reunião, compartilhada por todos os que se envolveram no trabalho por
essa conquista, para sancionar, finalmente, este projeto”, disse o deputado
estadual Roberto Engler.
De acordo com o PLC 7/2018, de autoria do Poder
Executivo, 19 cidades vão formar a Aglomeração Urbano da Região de Franca:
Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã,
Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho,
Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela
Vista. As populações das cidades somam cerca de 700 mil habitantes, segundo o
IBGE.
A criação de uma Aglomeração Urbana traz
potenciais ganhos para as cidades envolvidas. A definição de políticas públicas
para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a
captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais
baratas. Beneficia, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.
As ações a serem empreendidas ma Aglomeração
Urbana passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o
consultivo. O primeiro é composto por representantes do Governo do Estado e das
prefeituras das cidades que fazem parte da região. O segundo é formado por
câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.
O início das discussões sobre a Aglomeração
Urbana da Região de Franca se deu em setembro de 2016, a partir de audiências
entre o deputado estadual Roberto Engler e o subsecretário de Assuntos
Metropolitanos, Edmur Mesquita, na capital.
Em março de 2017, um grande evento, coordenado
pelo deputado Roberto Engler, com o apoio do G6 (Grupo Político Econômico
Suprapartidário de Franca) e do então deputado federal Adérmis Marini, com a
participação do subsecretário Edmur Mesquita e do diretor presidente da Emplasa
(Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, reuniu
cerca de 300 pessoas em Franca e marcou o aceleramento do processo de estudos
do órgão intermunicipal, trabalho realizado pela Emplasa. Em seguida, ocorreram
ainda um encontro para análises técnicas e coleta de dados da região e duas
audiências públicas, sediadas em Franca e São Joaquim da Barra.
O estado de São Paulo tem, atualmente, duas
Aglomerações Urbanas, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.
