O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai enviar nesta sexta-feira, 02 de março, à Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei de autoria do Poder
Executivo que prevê a criação do Aglomerado Urbano da Região de Franca. Este
será mais um passo no sentido de concretizar a criação do Aglomerado, órgão
intermunicipal que teve sua implantação preparada ao longo de 2017 e pelo qual
diversas lideranças regionais, lideradas pelo deputado estadual Roberto Engler
(PSDB), se mobilizaram.
“Com o envio da proposta, vamos passar a trabalhar pela aprovação da
Assembleia Legislativa, última etapa que vai faltar para a devida instalação do
Aglomerado Urbano. É mais um avanço para a oficialização de algo que vai
permitir o fortalecimento político e o desenvolvimento em várias áreas da nossa
região, com soluções eficazes para os problemas comuns das nossas
cidades”, disse o deputado estadual Roberto Engler.
De acordo com o projeto de lei a ser enviado pelo governador Geraldo Alckmin
à Assembleia Legislativa, 19 cidades formarão o Aglomerado Urbano da Região de
Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará,
Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio
Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da
Barra e São José da Bela Vista.
Um Aglomerado Urbano não é um consórcio ou um colegiado extraoficial, mas,
sim, um órgão oficial do Governo do Estado que permite o planejamento conjunto
do desenvolvimento regional por parte dos municípios. Uma vez criado e
instalado, o Aglomerado Urbano poderá contar com dotações próprias dentro do
Orçamento Estadual para a consolidação das políticas públicas que sejam
determinadas pelo colegiado que o gerenciará.
A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades
envolvidas. A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios
tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em
soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Beneficia, ainda, o
planejamento de médio e longo prazo para a região.
As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação
de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto
por representantes das prefeituras das cidades que fazem parte da região e do
Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a
participação da sociedade civil.
O início das discussões sobre a Aglomerado Urbano da Região de Franca se deu
em setembro de 2016, a partir de audiências entre o deputado estadual Roberto
Engler e o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, na
capital. Em março de 2017, um grande evento, coordenado pelo deputado Roberto
Engler, com o apoio do G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de
Franca) e do então deputado federal Adérmis Marini, com a participação do secretário
Edmur Mesquita e do diretor presidente da Emplasa (Empresa Paulista de
Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, reuniu cerca de 300
pessoas em Franca e marcou o aceleramento do processo de estudos do órgão
intermunicipal, trabalho realizado pela Emplasa. Em seguida, ocorreram ainda um
encontro para análises técnicas e coleta de dados da região e duas audiências
públicas, sediadas em Franca e São Joaquim da Barra.
“Degrau a degrau, estamos quase chegando no topo dessa escalada. Assim
que o projeto de lei seja publicado no Diário Oficial, o que deve ocorrer no
sábado, e dê entrada na Assembleia, vamos iniciar as tratativas para que a sua
tramitação seja rápida e a sua aprovação também”, garantiu o deputado
Roberto Engler.
O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos, nas regiões
de Jundiaí e Piracicaba.
