O Projeto de Lei (PL) 3.286/16, que cria originalmente o Polo Calçadista de Nova Serrana, foi aprovado no 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (30). Agora, o PL aguarda parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Após isso, volta para votação em segundo turno.
O projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com esse novo texto, fica instituído o Polo de Calçados da Microrregião de Divinópolis, que abrange Nova Serrana e outros 11 municípios.
Entre os objetivos desse polo, estão o fortalecimento do setor calçadista e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para esse segmento.
As ações governamentais deverão observar como diretrizes a destinação de recursos para a pesquisa de novas técnicas de fabricação de calçados, a capacitação profissional e a criação de tratamento tributário diferenciado e de linhas de crédito especiais para a indústria calçadista.
O Projeto de Lei teve parecer favorável em primeiro turno na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG. Em julho deste ano a Comissão de Constituição e Justiça já havia dado parecer pela constitucionalidade do mesmo.
Polo de Calçados
Fazem parte do Polo de Calçados os seguintes municípios: Perdigão, Araújos, São Gonçalo do Pará, Bom Despacho, Conceição do Pará, Divinópolis, Igaratinga, Leandro Ferreira, Onça do Pitangui, Pará de Minas, Pitangui e Nova Serrana.
Segundo o autor do Projeto de Lei, o deputado estadual Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Nova Serrana é uma das principais cidades do país na produção de calçados, ocupando o terceiro lugar nacional e o primeiro em vendas de calçados esportivos populares.
E com a criação do polo, ele responderia por mais da metade do total nacional da produção de tênis, liderada por Nova Serrana, que ostenta o título de Capital Nacional do Calçado Esportivo e reúne um terço dos estabelecimentos produtores de calçados de Minas Gerais, gerando em torno de 50 mil empregos diretos e indiretos para a população.
