Durante o mês de maio, a Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo realizou operação de fiscalização de transporte intermunicipal em terminais rodoviários e rodovias do Estado de São Paulo.
A atuação dos agentes em plena quarentena da pandemia do novo coronavírus vistoriou 1.766 veículos, entre ônibus, micro-ônibus e vans.
As ações de fiscalização são realizadas regularmente pela agência reguladora para impedir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras em suas viagens no sistema regular.
Em razão dos cuidados com distanciamento e higienização impostos pela pandemia do novo coronavírus, o trabalho foi intensificado para garantir o cumprimento das orientações do Protocolo Temporário de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros, emitido pela agência no início da quarentena e publicado no site.
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O resultado das vistorias mostra que é fundamental o trabalho rotineiro de fiscalização, bem como a manifestação dos usuários ao presenciar alguma irregularidade.
Do total de inspeções, foram aplicadas 249 multas, 87 notificações, além da remoção do sistema de 74 veículos, entre os quais 32 micro-ônibus e vans por fazerem transporte clandestino.
O trabalho de campo dos agentes foi realizado em rodovias e terminais rodoviário de 123 cidades do estado. Na capital paulista, a vistoria ocorreu nos terminais da Barra Funda, Jabaquara e Tietê.
Entre as irregularidades registradas nos veículos cadastrados na Artesp para executar o serviço regular estavam circular com passageiros em pé, não portar a declaração de vistoria válida, não cumprimento de horários (atraso ou supressão de viagens), além de problemas com os procedimentos de limpeza e higienização internas dos veículos durante as viagens.
Alerta – O transporte clandestino traz riscos para os passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp.
Outro ponto importante é com relação ao condutor que deve estar devidamente habilitado para a prestação do serviço.
Durante a fiscalização, os veículos de transporte clandestinos são retirados de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
A fiscalização da Artesp envolve os 645 municípios do Estado por meio de escala e atende também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
Sobre a Artesp
A Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula e fiscaliza o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.
A Agência também regula e fiscaliza o transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado de São Paulo.
